Direito Penal Contemporâneo

Direito Penal Contemporâneo é um curso que busca oferecer um amplo conhecimento dos conceitos essenciais do Direito Penal, sobretudo com foco no aperfeiçoamento teórico e prático em relação aos assuntos abordados.

A partir da promoção de reflexões e debates com outras áreas do conhecimento, como Direitos Humanos, Criminologia, Vitimologia, Psicanálise, Sociologia, Filosofia e Política Criminal, o curso tem como objetivo aprofundar aspectos fundamentais do Direito Penal.

O curso é voltado para todas e todos que têm interesse em estar em contato com temas atuais que dizem respeito à forma como o ordenamento jurídico regula a tipificação dos crimes e o poder punitivo do Estado.

Para quem é o curso

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Para quem deseja conhecer e aperfeiçoar-se em temas relevantes do Direito Penal contemporâneo, a partir dos princípios e garantias fundamentais, bem como compreender suas relações com outros ramos do Direito e de outras áreas do conhecimento.

POR QUE PARTICIPAR

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Para conhecer os conceitos fundamentais do Direito Penal

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Para compreender a relação entre o Direito Penal e temas atuais na Sociedade.

O que mais você vai encontrar no curso

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Acesso a um corpo docente com renomados professores da área do Direito e da Filosofia, com vasta experiência nos temas tratados

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Mais de 32 horas de conteúdo

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Slides apresentados nas aulas

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Desconto em outros cursos do Kope e outros benefícios

Coordenador

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Oswaldo Henrique Duek Marques

Mestre, doutor e livre-docente em Direito Penal pela PUC-SP. Doutor em Psicologia Clínica (Núcleo de Método Psicanalítico e Formação de Cultura) pela PUC-SP. Professor titular em Direito Penal da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. Coordenador do Núcleo de Direito Penal da pós-graduação stricto sensu em Direito da PUC-SP (mestrado e doutorado). Diretor do Departamento Direito em Saúde da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Coordenador da Revista Direito & Medicina, da Editora RT-Thomson Reuters. Procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo. Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Consultor e parecerista jurídico.

Livros Recentes:
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique. Fundamentos da Pena. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique. Contribuições para a Compreensão do Nazismo: A Psicanálise e Erich Fromm. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.

Artigos (entre os publicados em 2019 e 2020):
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e FULLER, Paulo Henrique Aranda. Lavagem de Capitais: dos indícios e da prova a infração penal antecedente. Revista dos Tribunais, ano 108, v. 1004, junho/2019.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e JANOTI, Cesar Luiz de Oliveira. Contributos à Compreensão dos Direitos à Informação e ao Consentimento Informado. Revista dos Tribunais, ano 109, v. 1018, agosto/2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. In: Coleção 80 Anos do Código Penal. Parte Geral. Coordenação Miguel Reale Júnior e Maria Thereza de Assis Moura. vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Acordo de Não Persecução Penal e suas Repercussões no Âmbito Administrativo. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: LexMagister, vol. 95, abril/maio 2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e FULLER, Paulo Henrique Aranda. O Alcance da Hediondez no Crime de Extorsão. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: LexMagister, vol. 96, junho/julho 2020.

 

Oswaldo Henrique Duek Marques

SUPERVISORES CIENTÍFICOS

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Walfrido Warde

Walfrido Warde é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Master of Laws pela Universidade de Nova York.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, quatro vezes pesquisador bolsista no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, autor de dezenas de livros e artigos e autor do best seller “O espetáculo da corrupção”. Presidente do IREE. 

Walfrido Warde

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Rafael Valim

Rafael Valim é Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México) e na Universidad de Comahue (Argentina). É Diretor Cultural do IREE, membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogado e parecerista. 

Rafael Valim

Professores

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Alamiro Velludo Salvador Netto

Alamiro Velludo Salvador Netto é advogado criminalista. Bacharel, mestre, doutor e livre-docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha) e pesquisador visitante na Universidade de Salamanca (Espanha), na Universidade de Bolonha (Itália), na Universidade Pompeu Fabra de Barcelona (Espanha) e na Universidade de Lisboa (Portugal).

Professor titular do departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Vice-presidente da Fundação Arcadas, de amparo à Faculdade de Direito da USP. Ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ) e ex-presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP).

É conferencista e autor de diversas obras jurídicas, entre elas, as mais recentes, “Responsabilidade penal da pessoa jurídica” (2ª edição) e “Curso de Execução Penal”, ambos publicados pela editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.

Alamiro Velludo Salvador Neto

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Alexandre Salim

Alexandre Salim é doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre, mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina e especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul.

É promotor de Justiça e ex-delegado de Polícia no Rio Grande do Sul. Professor de Direito e Processo Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG), na Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE), na Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e no Complexo Educacional Renato Saraiva (CERS). Coautor das Sinopses de Direito Penal, em três volumes, da Editora Juspodivm. 

Alexandre Salim

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Alexis Couto de Brito

Alexis Couto de Brito é doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e pela Universidad de Salamanca (Espanha) e pós-graduado em Direito pela Universidade Castilla-La Macha de Toledo (Espanha).

Foi pesquisador convidado do Instituto de Filosofia do Direito da Universidade de Munique (Alemanha). É professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor convidado de vários cursos de pós-graduação.

Integra o Conselho Editorial da Revista Opinión Jurídica (Colômbia), Revista Penal (Espanha) e da Revista Brasileira de Ciências Criminais, dentre outras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: dogmática penal, política criminal e execução penal.

É autor de diversas obras, dentre elas, “Direito Penal – Parte Geral” (em coautoria) e “Execução Penal”, pela editora Saraiva, “Processo Penal Brasileiro” (em coautoria) e “Imputação Objetiva, Crimes de Perigo e Direito Penal Brasileiro pela editora Atlas; Direito Penal – Aspectos Jurídicos controvertidos”, pela editora Quartier Latin, “Estatuto do Desarmamento”, pela editora RCS.

É advogado criminalista membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP.

Alexis Couto de Brito

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Alice Bianchini

Alice Bianchini é doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul-SC) e em Direito Penal Econômico Europeu, pela Universidade de Coimbra/IBCCrim.

Foi professora do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) e do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban-SP). Foi Coordenadora dos Cursos de Especialização Telepresenciais da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG.

Leciona em diversos cursos de especialização. Conselheira Federal da OAB (2019-2021) e Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Também é Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas. Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres: teoria, prática e ação transformadora.

É autora de vários livros e artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles, “Crimes contra mulheres” (Juspodvm, 2020), “Lei Maria da Penha” (Tirant, 2020). É autora do Curso Virtual “Lei Maria da Penha na prática”.

Alice Bianchini

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Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Carlos Japiassú é graduado, mestre e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick.

Atualmente é professor titular de Direito Penal da UERJ, professor associado IV da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA).

É professor conferencista do Curso de Master Droit de lExécution de Peines et Droit de lHommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de lAdour e École Nationale de Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França.

É pesquisador convidado do Research Center on International Cooperation Regarding Per sons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, localizado na Beijing Normal University, em Pequim, China.

É vice-presidente da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), presidente honorário do Grupo Brasileiro da AIDP, vice-presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos (CIPF) e membro do Conselho Diretor do Siracusa International Institute, em Siracusa/ Itália.

É membro da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Foi conselheiro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (2008-2012), foi secretário-geral (2014-2019) e secretário-geral adjunto (2004-2014) da AIDP, foi professor convidado da Loyola University, de Nova Orleans, Estado Unidos e prestou consultoria técnica ao Fundo Monetá rio Internacional (FMI), em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (2006).

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

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Carolina Alves de Souza Lima

Carolina Alves de Souza Lima é graduada em Direito, mestra, doutora e livre-docente em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

É professora da graduação e da pós-graduação em Direitos Humanos da PUC/SP. Diretora de Humanidades da Escola Paulista de Ciências Médicas. Membro do Comitê de Ética da APAE de São Paulo. Coordenadora da Revista de Direito e Medicina.

É autora de várias obras, dentre elas “Aborto e Anencefalia: Direitos Fundamentais em Colisão”, 2ª edição, publicado pela editora Juruá, “Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: Aspectos Médicos e Jurídicos”, 3ª edição, publicado pela editora Atheneu e “Cidadania, Direitos Humanos e Educação”, publicado em 2019 pela editora Almedina. Advogada e consultora jurídica.

 

Carolina Alves de Souza Lima

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Cesar Luiz de Oliveira Janoti

Cesar de Oliveira Janoti é graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes e mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa.

É professor de Direito Penal, Processo Penal e Hermenêutica Jurídica nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade Paulista, da Escola Superior de Advocacia da Seccional de Mogi das Cruzes/SP da Ordem dos Advogados do Brasil e da Escola Paulista de Ciências Médicas. É pesquisador do grupo de pesquisa de Criminologia e Vitimologia da PUC/SP. É membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Paulista de Ciências Médicas.

É autor de inúmeros artigos publicados em reconhecidas revistas jurídicas. Foi Assessor Jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal e integrante da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Atualmente é Advogado e Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Cesar Luiz de Oliveira Janoti

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Cristiano Avila Maronna

Cristiano Ávila Maronna é advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade São Paulo (USP), especialista em Direito Internacional pela Universidade de Hiroshima, especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.

É Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), secretário executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim).

Cristiano Avila Maronna

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Dermeval Farias Gomes Filho

Dermeval Farias Gomes Filho é mestre em Direito Penal pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É promotor de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

É professor de Direito Penal em diversos cursos e pós-graduações desde o ano de 2006. Professor de Direito Penal da pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) e da pós-graduação da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE/PUC-SP).

Ex-conselheiro Nacional do Ministério Público (biênio 2017/2019). Presidente da Comissão do Sistema Carcerário, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP (2017-2019)

É autor de artigos e livros, com destaque para o livro: “Dogmática Penal: Fundamento e limite à construção da jurisprudência penal no Supremo Tribunal Federal”.

Dermeval Farias Gomes Filho

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Eloisa de Sousa Arruda

Eloisa de Sousa Arruda é professora de Direito Processual Penal e de Justiça Penal Internacional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde 1989, onde concluiu seu bacharelado, mestrado e doutorado.

Cursou especialização em Investigação e Provas no Processo Penal e Justiça Constitucional e Direitos Humanos na Universidad de Castilla y La Mancha, na Espanha, e concluiu o curso de Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Georg-August Universität Göttingen, na Alemanha.

É membro da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa (CJLP). Coordenadora e co-autora do livro “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, publicado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, entre outros. Desenvolve pesquisas sobre Direito Penal e Processual Penal, Justiça Penal Internacional e Direitos Humanos.

 

Eloisa de Sousa Arruda

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Fernando Galvão

Fernando A. N. Galvão da Rocha é professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Concluiu residência pós-doutoral e o segundo curso de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. É mestre em direito e especialista em filosofia pela Universidade Gama Filho – RJ.

Desembargador Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, ocupando vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público, tendo sido o seu Presidente no biênio 2016-2018.

É líder do grupo de pesquisa Criminal Compliance do CNPq. Tem experiência nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Penal Ambiental e Direito Penal Econômico.

É autor dos livros “Direito Penal: parte geral”, 13ª ed.; “Direito Penal: crimes contra a pessoa”, 3ª ed.; “Direito Penal: crimes contra a Administração Pública”, 3ª ed.; “Direito Penal Militar: teoria do crime”, 3ª ed., dentre outros, pela Editora D’Plácido.

Fernando Galvão

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Gustavo Junqueira

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas) e mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.

Atualmente é professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação da PUC-SP e do Curso Damásio. Professor convidado de cursos de pós-graduação no COGEAE (PUC/SP), na Escola Paulista da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na Escola Paulista de Direito e na Unitoledo. Defensor Público, foi Diretor da Escola da Defensoria Pública de São Paulo (EDEPE)

É autor de livros como “Manual de Direito Penal” e “Lei Anticrime”, publicados pela Editora Saraiva.

Gustavo Junqueira

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Gustavo Noronha de Ávila

Gustavo Noronha de Ávila é doutor e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católiga do Rio Grande do Sul (PUCRS). Realizou Estágio de Pós-doutoramento em Psicologia na PUCRS. É Professor da PUCPR (Campus Maringá) e do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (Mestrado e Doutorado).

Tem realizado pesquisas, inclusive para o Ministério da Justiça, sobre Psicologia do Testemunho e Prova Penal. Se ocupa, principalmente, do Direito Processual Penal, da Criminologia e do Direito Penal.

É coordenador adjunto da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim) e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal. É consultor do Innocence Project Brasil e parecerista com ênfase na prova penal dependente da memória.

É autor da obra “Falsas Memórias e Sistema Penal: A Prova Testemunhal em Xeque”, coordenador da coleção “Percursos Criminológicos” (Editora D’Plácido), além de diversos artigos jurídicos publicados em conceituadas revistas científicas.

Gustavo Noronha de Ávila

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Helena Lobo da Costa

Helena Regina Lobo da Costa é graduada, mestre, doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Realizou estadias de pesquisa na Universidade de Frankfurt, Alemanha, e no Instituto Max Planck, em Friburgo, Alemanha.

É advogada e professora associada na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. Publicou as obras “Dignidade humana e teorias de prevenção geral positiva” e “Proteção Penal Ambiental”, bem como diversos artigos jurídicos em livros e periódicos especializados. Suas áreas de pesquisa são as relações entre Direito Penal e Constituição, o Direito Penal Econômico e o Direito Penal Ambiental.

Helena Lobo da Costa

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João Mestieri

João Mestieri é professor associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e professor titular da Universidade Cândido Mendes.

Doutor em Direito pela PUC-RJ, Fellow da Yale University, USA e LLM, Yale Law School, USA. Titular da Cadeira 16 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e Comendador da Ordem de Santo Antônio de Sá.

Recebeu Medalha do Mérito da Justiça Criminal (TARJ), Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral (TRE-RJ), Medalha do Mérito Pontes de Miranda (ABLJ), Medalha do Mérito Padre Antônio Vieira (SJ).

É Presidente Honorário do Instituto de Proteção das Garantias Individuais.

João Mestieri

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Luciano de Freitas Santoro

Luciano Santoro é graduado em Direito, mestre e doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCS/P), especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior do Ministério Público e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra.

É advogado e professor universitário e de cursos de pós-graduação em diversas instituições renomadas de ensino. É conselheiro do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP) e do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo.

É autor de livros como “Morte Digna” (ed. Juruá) e “Justiça Penal” (ed. Amazon).

Luciano de Freitas Santoro

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Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Mariângela Gama de Magalhães Gomes é mestre, doutora e livre-docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, onde é professora associada de Direito Penal.

Foi presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no biênio 2013/2014, vice-presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) no período 2015/2019.

É autora dos livros “O princípio da proporcionalidade no direito penal” (RT, 2003), “Direito penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas vinculantes” (Atlas, 2008), “Teoria geral da parte especial do direito penal” (Atlas, 2014); e “Direito penal e direitos humanos: análise crítica da jurisprudência punitivista da Corte Interamericana de Direitos Humanos” (D’Plácido, 2018), além de artigos em livros e periódicos.

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

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Motauri Cioccheti de Souza

Motauri Cioccheti de Souza é doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Professor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC/SP e nos cursos de especialização da Escola Paulista do Ministério Público (ESMP). Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, atualmente exercendo o cargo de Corregedor-Geral. Desenvolve estudos sobre Direitos Humanos, notadamente na área de Tutela Jurídica e dos denominados Direitos Difusos em sentido amplo.

É autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais “Ação Civil Pública e Inquérito Civil” (ed. Saraiva), “Ministério Público e o princípio da obrigatoriedade” (ed. Método) e “Interesses Difusos em espécie” (ed. Saraiva).

 

Motauri Cioccheti de Souza

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Nadia Espina

Nadia Espina é advogada graduada pela Universidade Nacional de Rosário (UNR) e mestre em Direito Penal pela Universidade Austral (UAustral). Doutoranda e professora adjunta das disciplinas “Teoria do Crime e Sistema Penal” e “Parte Especial do Direito Penal” da Universidade de Buenos Aires (UBA). Professora da pós-graduação do curso de especialização em Direito Penal da Universidade Nacional de Rosário (UNR).

Vice-presidente da Associação Argentina de Professores e Professores de Direito Penal (AAPDP), coordenadora do curso de pós-graduação em Teoria do Crime da UNR e da Associação Latino-Americana de Direito Penal e Criminologia (ALPEC).

É autora de vários livros, entre os quais “Derecho Animal. El bien jurídico en los delitos de maltrato”, “Prácticas de Derecho Penal y Sistema de la Pena”, “Emoción violenta y culpabilidad disminuida” y “Prevaricato de los jueces” e “Prevaricato de los jueces”, pela Editora Ediar.

Nadia Espina

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Oswaldo Giacoia Junior

Oswaldo Giacoia Junior é professor titular do departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e professor do programa de pós-graduação em Filosofia da PUCPR.

Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paul (USP), mestre em Filosofia pela PUC/SP, doutor em Filosofia pela Freie Universität Berlin, e realizou pós-doutorado pela Freie Universität Berlin, Viena e Lecce.

Pesquisador 1 B do CNPq, sua pesquisa concentra-se na área de Filosofia Moderna e Contemporânea, com ênfase em História da Filosofia, Ética e Filosofia do Direito, ocupando-se de temas como: Teoria da Cultura, Ética Pura e Aplicada, Filosofia do Direito, Filosofia Social, Política e da História, Filosofia Clássica Francesa e Alemã, especialmente com as obras de Augusto Comte, Arthur Schopenhauer e Friedrich Nietzsche.

É autor de livros como “Heidegger Urgente” (Três Estrelas); “Nietzsche: O Humano entre a Memória e a Promessa” (Vozes) e “Agamben. Para uma Ética da Vergonha e do Resto” (N-1).

Oswaldo Giacoia Junior

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Oswaldo Henrique Duek Marques

Oswaldo Henrique Duek Marques é mestre, doutor e livre-docente em Direito Penal pela PUC-SP. Doutor em Psicologia Clínica (Núcleo de Método Psicanalítico e Formação de Cultura) pela PUC-SP. Professor titular em Direito Penal da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. Coordenador do Núcleo de Direito Penal da pós-graduação stricto sensu em Direito da PUC-SP (mestrado e doutorado). Diretor do Departamento Direito em Saúde da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Coordenador da Revista Direito & Medicina, da Editora RT-Thomson Reuters. Procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo. Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Consultor e parecerista jurídico.

Livros Recentes:
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique. Fundamentos da Pena. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique. Contribuições para a Compreensão do Nazismo: A Psicanálise e Erich Fromm. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.

Artigos (entre os publicados em 2019 e 2020):
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e FULLER, Paulo Henrique Aranda. Lavagem de Capitais: dos indícios e da prova a infração penal antecedente. Revista dos Tribunais, ano 108, v. 1004, junho/2019.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e JANOTI, Cesar Luiz de Oliveira. Contributos à Compreensão dos Direitos à Informação e ao Consentimento Informado. Revista dos Tribunais, ano 109, v. 1018, agosto/2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. In: Coleção 80 Anos do Código Penal. Parte Geral. Coordenação Miguel Reale Júnior e Maria Thereza de Assis Moura. vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Acordo de Não Persecução Penal e suas Repercussões no Âmbito Administrativo. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: LexMagister, vol. 95, abril/maio 2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e FULLER, Paulo Henrique Aranda. O Alcance da Hediondez no Crime de Extorsão. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: LexMagister, vol. 96, junho/julho 2020.

Oswaldo Henrique Duek Marques

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Patricia Vanzolini

Patricia Vanzolini é graduada em Direito e possui mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É advogada criminalista sócia fundadora do escritório Brito e Vanzolini Advogados Associados.

É professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, diretora do Instituto M133 e presidente da Comissão da Mulher da ABRACRIM-SP.

É autora de livros como “Manual de Direito Penal” e “Pacote Anticrime” publicados pela editora Saraiva.

 

Patricia Vanzolini

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Paulo Henrique Aranda Fuller

Paulo Henrique Aranda Fuller é doutorando e mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde obteve sua graduação em Direito.

Atuou como Juiz de Direito (2005-2014) e exerce atualmente a Advocacia Criminal. Leciona as disciplinas de Direito Processual Penal e Legislação Especial no Damásio Educacional, bem como em pós-graduações.

Possui diversas publicações em revistas especializadas, sendo a sua obra mais recente a “Lei Anticrime comentada”, publicada pela Editora Saraiva.

Paulo Henrique Aranda Fuller

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Pierpaolo Bottini

Pierpaolo Cruz Bottini é mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e professor livre docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP.

Esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005-2007) e do Departamento de Modernização Judiciária do mesmo órgão (2003-2005). Foi membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e da Comissão de Juristas instituída na Câmara dos Deputados para revisão da lei de drogas (2019). Coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB (2019). Foi membro da banca examinadora do concurso para juiz federal substituto (TRF 3°Região).

É autor de artigos e publicações em revistas especializadas na área do Direito Penal e livros como “Lavagem de Dinheiro” (com Gustavo Henrique Badaró, São Paulo, RT, 2012), “Crimes de perigo abstrato e princípio da precaução na sociedade de risco” (2ª edição, São Paulo, RT, 2008) e) coordenou as obras “Reforma do Judiciário” e a “Nova execução de títulos judiciais”.

Pierpaolo Bottini

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Raúl Cervini

Raúl Cervini é doutor em Direito e Ciências Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade da República (1980). Pós-doutorado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Urbino Carlo Bo (1995-2018). PhD em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Salerno (2011).

Mestre em Criminalidade contemporânea Contemporânea na University of Florida Fredric G. Levin College of Law, pelo Programa de Intercâmbio Docente, Beca Fulbright-UDELAR con Universidad de Florida (1993-1996).

Membro do Corpo Docente do Doutorado de Recerca de esta Univrsidad, (2011-2021).

Professor Grau 4 efetivo da Universidade da República. Professor Emérito, 1ª Cadeira e ex-Diretor do Departamento Criminal da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Uruguai (1991-2021).

Secretário Geral da América Latina e Segundo Vice-Presidente do Conselho Consultivo Internacional ICEPS, Nova York.

É autor de mais de 2019 artigos doutrinários e 5 traduções publicadas.

Raúl Cervini

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Renato de Mello Jorge Silveira

Renato de Mello Jorge Silveira é advogado em São Paulo, titular em Direito Penal na faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP, entre 2019 e 2021).

 

Renato de Mello Jorge Silveira

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Rodrigo Murad do Prado

Rodrigo Murad do Prado é graduado em Direito, mestre em Acesso à Justiça e Direito Processual e atualmente é doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires, na Argentina. É pós-graduado em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública; em Direito Constitucional; em Direito Privado; e em Direito de Família e Sucessões.

É professor universitário em Minas Gerais desde 2006 e pesquisa temas relacionados à Criminologia Crítica, Escolas Penais, Positivismo Criminológico, Biopolítica Criminal e Dogmática Penal.

É autor dos livros “Fundamentos do Direito Penal Mínimo: uma abordagem criminológica” (editora Tirant lo blanch); “Teorias da conduta no Direito Penal” (editora Lumen Juris); “A participação popular no processo de controle abstrato de constitucionalidade: amigo da corte” (Editora Safe) e “Elementos de Direito Constitucional” (editora Lumen Juris).

É tradutor das obras jurídicas intituladas “Doutrina Penal Nazista”, “Dogmática Penal e Criminologia Cautelar” e “A nova crítica criminológica”, do professor argentino Doutor Eugenio Raúl Zaffaroni, publicadas pela editora Tirant lo Blanch.

Rodrigo Murad do Prado

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Rogério Fernando Taffarello

Rogério Fernando Taffarello tem larga experiência em questões relacionadas ao Direito Penal no âmbito empresarial. É conselheiro na Comissão de Prerrogativas Profissionais da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), onde também é membro da Comissão de Processo Penal.

Foi pesquisador do Departamento de Direito Penal e Criminologia da Universidade de São Paulo (USP), diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e integrante da Comissão de assuntos legislativos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

É professor convidado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processual, conselheiro editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais e autor de publicações dedicadas ao Direito Penal e ao Processo Penal no Brasil e no exterior, com ênfase em Direito Penal Econômico.

Foi referido pelo The Legal 500 como “um advogado de excelência mundial em direito penal empresarial” e tem sido ranqueado entre os principais advogados do país na área penal por Análise Advocacia, Who’s Who Legal, Leaders League, entre outros.

Rogério Fernando Taffarello

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Rogerio Schietti Machado Cruz

Rogério Schietti Machado Cruz é bacharel pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), doutor e mestre em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Promotor de Justiça (1987-2003), Procurador de Justiça (2003-2013), Procurador-Geral de Justiça (2004-2006) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Coordenador da 1º Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT (2011-2013) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (desde 2013). Professor de Direito Processual do curso de mestrado da UniNove e professor de Direito Penal e Processual na pós-graduação do Damásio Educacional.

É autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para “Processo penal pensado e aplicado” (Brasília Jurídica – 2004), “A Proibição de Dupla Persecução Penal” (Lumen Juris – 2008), “Garantias Processuais nos recursos criminais” (Atlas – 2013 – 2ª edição), “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas” (Juspodivm – 2020 – 5ª edição). Atua como palestrante em diversos congressos, seminários e eventos acadêmicos.

Rogerio Schietti Machado Cruz

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Sérgio Rebouças

Sérgio Rebouças é doutor cum laude em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (US) e mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É advogado criminalista, com atuação principal no âmbito do Direito Penal Econômico e da Empresa e sócio do escritório Cândido Albuquerque Advogados Associados, sediado em Fortaleza/CE.

Professor adjunto de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Chefe do Departamento de Direito Processual (2019-2021) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico (INEDIPE). Conselheiro da Fundação Paulo Bonavides. 

É autor dos livros “Direito Penal Parte Geral” (Tirant lo Blanch, 2020) e “Curso de Direito Processual Penal” (JusPodivm, 2017), além de diversos artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, sobretudo nas áreas de Direito Penal Econômico e da Empresa, Direito Processual Penal e Criminologia.

 

Sérgio Rebouças

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Sérgio Salomão Shecaira

Sérgio Salomão Shecaira é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor em Direito Penal e livre-docência em Criminologia e pós-doutorado na Universidade do País Basco (UPV).

É professor titular da USP. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e é membro da Academia de Ciências Criminais.

É autor das obras “Criminologia”, “Teoria da Pena”, “Sistema de Garantias e Direito Penal Juvenil” e “Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas.”

Sérgio Salomão Shecaira

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Sylvia Steiner

Sylvia Steiner é mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora sênior da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP).

Foi Juíza do Tribunal Penal Internacional ( 2003-2016), Desembargadora Federal ( 1995-2003) e Procuradora da República ( 1982-1995).

Sylvia Steiner

O que você vai aprender no CURSO
DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO

 

Aula 1

Justiça Penal Internacional

Eloisa de Sousa Arruda

Aula 2

As Garantias Penais nas Cortes Internacionais

Sylvia Steiner

Aula 3

Garantias Constitucionais no Direito Penal

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Aula 4

Novas Considerações Sobre Responsabilidade e Imputação

Oswaldo Giacoia Junior

Aula 5

Novos Fundamentos e Parâmetros da Culpabilidade

Gustavo Junqueira

Aula 6

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

Alamiro Velludo Salvador Neto

Aula 7

Tutela Penal da Ordem Econômica

Luciano de Freitas Santoro

Aula 8

Novas Perspectivas do Direito Penal Econômico

Helena Lobo da Costa

Aula 9

Imputação Objetiva

Fernando Galvão

Aula 10

Efeitos Limitadores de Teorias e Princípios Legitimadores do Direito Penal

Cesar Luiz de Oliveira Janoti

Aula 11

Elementos Subjetivos do Tipo e Teoria da Linguagem

Alexis Couto de Brito

Aula 12

Morte Digna: Reflexões Sobre a Ortotanásia

Carolina Alves de Souza Lima

Aula 13

Cegueira Deliberada

Patricia Vanzolini

Aula 14

Direito Penal Contemporâneo e Criptomoedas

Renato de Mello Jorge Silveira

Aula 15

Colaboração Premiada

Rogério Fernando Taffarello

Aula 16

Subsistema Punitivo na Violência Doméstica

Rogerio Schietti Machado Cruz

Aula 17

A Política Criminal de Drogas no Brasil

Gustavo Noronha de Ávila

Aula 18

Lavagem de Dinheiro

Pierpaolo Bottini

Aula 19

Reflexões sobre o Tratamento Judicial a Autores Inimputáveis

João Mestieri

Aula 20

Soluções Penais Negociadas

Paulo Henrique Aranda Fuller

Aula 21

Avanços e Retrocessos nos Crimes Patrimoniais

Alexandre Salim

Aula 22

Legitimidade de Intervenção Penal e o artigo 28 da Lei de Drogas

Cristiano Avila Maronna

Aula 23

Relações da Criminologia e da Política Criminal com o Direito Penal

Alice Bianchini

Aula 24

Genocídio e Crimes contra a Humanidade

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Aula 25

Tortura e Imprescritibilidade

Oswaldo Henrique Duek Marques

Aula 26

Dogmática penal: fundamento e limite à construção da jurisprudência penal nas Cortes Superiores

Dermeval Farias Gomes Filho

Aula 27

Crimes Ambientais e Responsabilidade

Motauri Cioccheti de Souza

Aula 28

Contribuição Metodológica para Adequada Compreensão e Repressão da Delinquência Econômica Sofisticada

Raúl Cervini

Aula 29

Responsabilidade Penal por Omissão do Dirigente da Empresa

Sérgio Rebouças

Aula 30

Direito Penal Juvenil

Sérgio Salomão Shecaira

Aula 31

Funcionalismo Penal na Atualidade

Rodrigo Murad do Prado

Aula 32

A dogmática penal como garantia do Estado de Direito

Nadia Espina

Depoimentos

Inscrição

INVESTIMENTO

Curso: Direito
Penal Contemporâneo

R$ 950,00

OU ATÉ 5 PARCELAS DE

R$ 190,00

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Perguntas e respostas

Qual a carga horária?

A carga horária é de mais de 32 horas.

As aulas são ao vivo ou ficarão disponíveis para que cada aluno assista de acordo com a sua disponibilidade?

As aulas são gravadas e começarão a ser disponibilizadas aos alunos a partir de outubro de 2021 e ficarão disponíveis por 1 ano.

Qual será o horário do curso?
As aulas serão disponibilizadas de acordo com o cronograma e poderão ser assistidas no horário de preferência do aluno.
É recomendado assistir às aulas nas datas em que serão disponibilizadas? Por quê?
É recomendado assistir às aulas na sequência. A sequência de aulas foi calculada para permitir uma compreensão adequada dos temas, que se sucedem histórica e logicamente. Uma aula é requisito de compreensão da outra, na medida em que traz conceitos que serão necessários em seguida.
Haverá certificado de conclusão?

Sim, um certificado será emitido aos alunos que assistirem a no mínimo 75% das aulas.

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