Direito em Saúde

Direito em Saúde é um curso que busca uma aproximação entre a Medicina, outras áreas da Saúde e o Direito, com enfoque inicial na Constituição Brasileira e nos fundamentos e princípios da Bioética.

Com o objetivo de abordar questões jurídicas que envolvem a atividade médica e de outros profissionais da Saúde nas esferas civil e criminal, o curso trata de temas como o direito ao medicamento, erro médico, proteção de dados genéticos, as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) e propõe um diálogo com o conceito de biopolítica em Foucault.

O curso é voltado para todas e todos que querem adquirir conhecimentos essenciais no âmbito do Direito, relacionados diretamente com as responsabilidades que envolvem profissionais da Saúde.

Para quem é o curso

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Para quem quer conhecer aproximações entre, de um lado, a Medicina e outras áreas da Saúde e, de outro, o Direito

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Para quem quer compreender as responsabilidades civis e penais no âmbito médico em outras áreas da Saúde

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Para quem quer entender o diagnóstico jurídico da morte

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Para quem quer ter acesso ao mais moderno pensamento sobre Bioética

Por que participar do curso
DIREITO EM SAÚDE

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Para ampliar o conhecimento sobre as áreas do Direito e da Medicina

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Para conhecer aspectos relevantes da prova pericial médica

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Para identificar características da violência obstétrica

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Para saber mais sobre corrupção no ambiente médico

O que mais você vai encontrar no curso

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Acesso a renomados especialistas na área

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Mais de 30 horas de conteúdo

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Slides apresentados nas aulas

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Desconto em outros cursos do Kope e outros benefícios

Coordenador Geral

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Antônio Carlos Lopes

Possui graduação em Medicina pela EPM – Unifesp (1970), doutorado em Medicina (Cardiologia) pela EPM-Unifesp (1978) e título de Professor Livre Docente de Clínica Médica pela EPM-Unifesp (1990). Foi Secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica e Diretor do Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde da Secretaria da Eduação Superior do Ministério da Educação (2004-2007). É Presidente Fundador da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM) e Editor da Revista da Sociedade Brasileira de Clínica Médica e do Jornal do Clínico. É Presidente Fundador do Instituto Brasileiro de Pesquisa Clínica (BCRI). Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Clínica Médica, atuando principalmente nos seguintes temas: Clínica Médica, Medicina de Urgência, Cardiologia e Medicina Intensiva. Foi Professor Titular do Departamento de Medicina – Disciplina de Clínica Médica da EPM-Unifesp. Exerceu o cargo de Diretor da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo. É Fundador e Diretor da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Possui mais de 60 livros publicados sendo que o Tratado de Clínica Médica 1ª Edição obteve o Prêmio Jabuti em 1º lugar. Em 2016 assumiu o cargo de Superintendente Voluntário do Conselho Científico da APAE de São Paulo. É Coordenador da Residência de Clínica Médica e Professor Afiliado do Setor de Ensino e Pesquisa do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) desde 2016.Foi agraciado com Honrarias Militares como a Medalha do Pacificador (2016), Medalha da Ordem do Mérito Militar, grau Cavaleiro (2017), Diploma de Colaborador Emérito do Serviço de Saúde, pelo Hospital Militar de Área de São Paulo (2017), Bastão de Comando do Exército sendo único civil a receber essa homenagem, das mãos do Comandante do Exército, Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, o símbolo dos generais (2018). Também foi presenteado pelo ex-comandante do Exército, o General Francisco Roberto de Albuquerque com o Espadim que recebeu quando entrou na Academia Militar das Agulhas Negras (2018), recebeu das mãos do General de Exército, Edson Leal Pujol, a medalha Comandante do Exército (2019). Recebeu pela EPM-Unifesp (2020) o título de Professor Emérito.

 

Antonio Carlos Lopes

Coordenador Científico

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Oswaldo Henrique Duek Marques

Mestre, doutor e livre-docente em Direito Penal pela PUC-SP. Doutor em Psicologia Clínica (Núcleo de Método Psicanalítico e Formação de Cultura) pela PUC-SP. Professor titular em Direito Penal da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. Coordenador do Núcleo de Direito Penal da pós-graduação stricto sensu em Direito da PUC-SP (mestrado e doutorado). Diretor do Departamento Direito em Saúde da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Coordenador da Revista Direito & Medicina, da Editora RT-Thomson Reuters. Procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo. Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Consultor e parecerista jurídico.

Livros Recentes:
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique. Fundamentos da Pena. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique. Contribuições para a Compreensão do Nazismo: A Psicanálise e Erich Fromm. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.

Artigos (entre os publicados em 2019 e 2020):
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e FULLER, Paulo Henrique Aranda. Lavagem de Capitais: dos indícios e da prova a infração penal antecedente. Revista dos Tribunais, ano 108, v. 1004, junho/2019.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e JANOTI, Cesar Luiz de Oliveira. Contributos à Compreensão dos Direitos à Informação e ao Consentimento Informado. Revista dos Tribunais, ano 109, v. 1018, agosto/2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. In: Coleção 80 Anos do Código Penal. Parte Geral. Coordenação Miguel Reale Júnior e Maria Thereza de Assis Moura. vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Acordo de Não Persecução Penal e suas Repercussões no Âmbito Administrativo. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: LexMagister, vol. 95, abril/maio 2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e FULLER, Paulo Henrique Aranda. O Alcance da Hediondez no Crime de Extorsão. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: LexMagister, vol. 96, junho/julho 2020.

 

Oswaldo Henrique Duek Marques

Professores

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Alberto Zacharias Toron

Professor de Direito Processual Penal da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal), em conjunto com o IBCCrim, e especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB entre 2007 e 2009, ex-Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (entre 2007 e 2009), Juiz Suplente do TRE-SP no biênio 2014- 2016, ex-Professor de Direito Penal da PUC-SP e ex-Presidente da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB, ex-Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP) (entre 1995 e 1996).

Membro da Comissão das Prerrogativas da OAB-SP de 1983 a 2009, membro do Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais desde 1992 e membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia. Ex-membro do CONAD – Conselho Nacional Antidrogas.

Autor dos livros: “Inviolabilidade Penal dos Vereadores” (Editora Saraiva, 2004); “Prerrogativas Profissionais do Advogado”, em coautoria com Alexandra Lebelson Szafir (Editora Atlas, 2010); “Habeas Corpus: controle do devido processo legal: questões controvertidas e de processamento do writ” (Editora Revista dos Tribunais, 2017) e autor de vários artigos publicados em Revistas especializadas e Jornais.

Alberto Zacharias Toron 

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Alysson Leandro Mascaro

Jurista e filósofo. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (o tradicional Largo São Francisco). Doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Advogado em São Paulo. Implantador e professor emérito de várias instituições de ensino superior pelo Brasil. Autor, dentre outros livros, de “Filosofia do Direito” e “Introdução ao Estudo do Direito” (Ed. GEN-Atlas) e “Estado e Forma Política” e “Crise e Golpe” (Boitempo Editorial), além de muitos artigos e livros traduzidos para várias línguas.

 

Alysson Leandro Mascaro

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Arnaldo Haddad

Médico do trabalho, cirurgião geral, advogado e mestre em Direito.

Ex-professor de Medicina Legal da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos e professor voluntário de Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Jundiaí (SP).

Sócio administrador do escritório de advocacia Haddad&Haddad Filho Sociedade de Advogados.

Arnaldo Haddad

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Carolina Alves de Souza Lima

É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na qual obteve também os títulos de mestre, doutora e livre-docente em Direitos Humanos. Professora da graduação e da pós-graduação em Direitos Humanos da PUC-SP. Diretora de Humanidades da Escola Paulista de Ciências Médicas. Membro do Comitê de Ética da APAE de São Paulo. Coordenadora da Revista de Direito e Medicina. Autora de várias obras, dentre elas “Aborto e Anencefalia: Direitos Fundamentais em Colisão”, 2ª edição, publicado pela editora Juruá; “Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: Aspectos Médicos e Jurídicos”, 3ª edição, publicado pela editora Atheneu; e “Cidadania, Direitos Humanos e Educação”, publicado em 2019 pela editora Almedina. Advogada e consultora jurídica. 

Carolina Alves de Souza Lima

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Cesar Janoti

É uma ativista acadêmica, feminista negra e professora. Possui graduação em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestrado em História Social da Cultura pela PUC-RJ e doutorado em História Política pela UERJ. Atualmente está escrevendo a biografia da porta bandeira Tia Dodô da Portela.

Cesar de Oliveira Janoti é graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes e mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. É professor de Direito Penal, Processo Penal e Hermenêutica Jurídica nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade Paulista, da Escola Superior de Advocacia da Seccional de Mogi das Cruzes (SP), da Ordem dos Advogados do Brasil e da Escola Paulista de Ciências Médicas. É pesquisador do grupo de pesquisa de Criminologia e Vitimologia da PUC-SP. É membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Paulista de Ciências Médicas. É autor de inúmeros artigos publicados em reconhecidas revistas jurídicas. Foi assessor jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal e integrante da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Atualmente é advogado e secretário parlamentar da Câmara dos Deputados.

 

Cesar Janoti

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Claudia Elisabete Schwerz

Doutora e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC-SP. Exerceu o cargo de pró-reitora de Educação Continuada da PUC-SP no período de novembro de 2016 a janeiro de 2018. Leciona na graduação da PUC-SP nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Mediação e Negociação e no programa de pós-graduação lato sensu. Foi professora da FADI Sorocaba na disciplina Prevenção e Resolução de Conflitos, no ano de 2016. Cocoordenadora do curso de pós-graduação lato sensu de Direito Processual Civil na PUC-COGEAE. Conselheira estadual da OAB-SP. Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional OAB-SP. Palestrante convidada em diversas universidades brasileiras e institutos nacionais e internacionais. Membro do IBDP. Diretora de Relações Institucionais do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada e consultora jurídica em São Paulo.

 

Claudia Elisabete Schwerz

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Cicero Coelho da Silva Coppola

Formado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), com especialização nas áreas de Processo Civil e Direito Empresarial pela PUC-SP, instituição onde também cursou o mestrado em Direito Processual Civil. Profissional formado há mais de vinte anos, constantemente atualizado no seu campo de atuação. Nos últimos anos, participou com frequência de audiências em vários estados do país, como Amapá, Paraíba, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e outros, a fim de cuidar de perto de causas estratégicas para empresas de grande porte.

 

Cicero Coelho da Silva Coppola

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Denys Chippnik Baltaduonis

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e em Direito Empresarial pela FGV-SP. Como advogado, desde sua formação atua com Direito da Saúde, sobretudo no ramo da saúde suplementar. Gerenciou por anos o departamento jurídico de grande operadora de planos de saúde do estado de São Paulo, com foco no contencioso estratégico da judicialização da saúde, bem como em Direito Regulatório perante as respectivas agências estatais da atividade. Atualmente, compõe banca especializada de advogados que atuam exclusivamente com Direito da Saúde, na defesa e assessoria de empresas, sociedades e profissionais da Saúde em geral.

 

Denys Chippnik Baltaduonis

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Édson Luís Baldan 

Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra (Portugal), pós-graduado em Criminologia pela Universidade de Leicester (Inglaterra) e em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa (Itália), em Direito Internacional pela Universidade Castilla la Mancha (Espanha) e em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de SP.
Professor doutor de Direito Penal e Criminologia nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da PUC-SP.
Professor de Criminologia na Academia da Polícia Civil de São Paulo e da Academia Nacional da Polícia Federal em Brasília.
Coautor do projeto do Provimento CFOAB 188/2018, que instituiu a investigação criminal defensiva no Brasil.
Membro da Sociedade Britânica de Criminologia e pesquisador livre do Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge, Inglaterra.
Autor de escritos nas áreas criminológica e jurídica, como os livros “Fundamentos do Direito Penal Econômico” e “Tipo penal, Linguagem e Discurso”.
Consultor convidado perante o Alto Comissariado em Direitos Humanos da ONU, Nova Iorque e Genebra, no tema “Prevenção à Tortura Policial”.

 

Édson Luís Baldan 

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Edson Luz Knippel

É graduado, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Jurídica do curso de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. É advogado criminalista. Autor de livros como “Violência Doméstica: A Lei Maria da Penha e as Normas de Direitos Humanos no Plano Internacional” e publicado pela Sergio Antonio Fabris.

 

Edson Luz Knippel

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Eduardo Arruda Alvim

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor dos cursos de doutorado, mestrado, especialização e bacharelado da PUC-SP e do curso de Doutorado e Mestrado da FADISP. Acadêmico titular da Cadeira nº 20 na Academia Paulista de Direito. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Civil do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Advogado.

 

Eduardo Arruda Alvim

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Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo

É graduado em Medicina Veterinária pela USP (1979) e, em Direito, pela PUC-SP (1989). Mestre em Direito Penal com especialização em Medicina Legal pela USP (2009). Doutor em Direito Penal com especialização em Medicina Legal pela USP (2013). Foi professor dos cursos preparatórios CPJ e Veredicto, da Faculdade de Direito da FMU, da Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes, do Curso Preparatório Damásio de Jesus e da Academia de Polícia Militar do Barro Branco. É procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (45º Procurador de Justiça Cível), foi conselheiro e secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. É professor de Medicina Legal e Criminalística da PUC-SP e da FAAP; pesquisador do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da PUC-SP, certificado pelo CNPq; conselheiro eleito da Casa de Portugal-SP e associado da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Autor de artigos e livros de Medicina Legal, Criminalística e Direito.

 

Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo

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Felipe Varela Caon

É pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela UFPE – Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direito Privado pela UFPE e doutorando em Direito Civil pela PUC-SP. Desde o início de sua pós-graduação, tem se dedicado ao estudo das obrigações e da responsabilidade civil, em especial às obrigações de meios e de resultado, tendo artigos publicados sobre o tema. Também é advogado e atualmente é sócio do escritório Serur, Camara, MacDowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira de Mello Advogados, atuando nas áreas consultiva e contenciosa, em questões de responsabilidade civil, Direito Empresarial e privacidade e proteção de dados.

 

Felipe Varela Caon

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Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

Doutorando e mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), da Fundación Internacional de Ciencias Penales (FICP – Madrid) e do International Center of Economic Penal Studies (ICEPS– New York). Advogado, professor, autor de livros e artigos jurídicos.

 

Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

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Graziella Trindade Clemente

É graduada em Odontologia pela PUC-MG e em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Possui mestrado em Ciências Morfológicas e doutorado em Biologia Celular pela UFMG. Cursou pós-doutorado em Direitos Humanos no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. É professora de Biologia Celular e do Desenvolvimento, de Legislação-Ética e Bioética no Centro Universitário Newton Paiva, de Histologia Médica na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana e de Direito Médico e Bioética no Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Autora de capítulos de livros como “Responsabilidade civil e novas tecnologias”, “Responsabilidade civil e Medicina”, publicados pela Editora Foco, e “Debates contemporâneos em Direito Médico e da Saúde”, publicado pela Editora RT. Desenvolve pesquisas sobre Direito Médico, responsabilidade civil e Bioética.

 

Graziella Trindade Clemente

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Gustavo Noronha de Ávila

É doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Realizou estágio de pós-doutoramento em Psicologia na PUC-RS. É professor da PUC-PR (Campus Maringá) e do programa de pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (mestrado e doutorado).
Tem realizado pesquisas, inclusive para o Ministério da Justiça, sobre Psicologia do Testemunho e Prova Penal, ocupando-se principalmente do Direito Processual Penal, da Criminologia e do Direito Penal.
É coordenador adjunto da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim) e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal.
Consultor do Innocence Project Brasil.
É autor da obra “Falsas Memórias e Sistema Penal: A Prova Testemunhal em Xeque”, coordenador da coleção “Percursos Criminológicos” (Editora D’Plácido), além de diversos artigos jurídicos publicados em conceituadas revistas científicas.
Parecerista com ênfase na prova penal dependente da memória.

 

Gustavo Noronha de Ávila

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Luciana Yuki Fugishita Sorrentino

É graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, possui pós-graduação em Contratos pela PUC-SP e mestrado em Administração Pública pelo IDP.
É Juíza de Direito do TJDFT, onde também atua como Coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal e da Linha de Pesquisa “Justiça Multiportas” do Comitê de Pesquisa Científica. É professora de Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos.
Autora de diversos artigos na área de mediação, conciliação e política pública de tratamento adequado de conflitos.
Desenvolve pesquisa na área de métodos autocompositivos, acesso à justiça e a sua intersecção com a economia comportamental e análise econômica do direito. Foi vencedora do Prêmio Conciliar é Legal do CNJ no ano de 2016, na categoria individual “Juiz Individual”.

 

Luciana Yuki Fugishita Sorrentino

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Luciano Santoro

Luciano Santoro é graduado em Direito pela PUC-SP, possui mestrado e doutorado em Direito Penal pela mesma universidade. É especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior do Ministério Público e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. É advogado e professor universitário e de cursos de pós-graduação em diversas instituições renomadas de ensino. É conselheiro do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e do Conselho Consultivo da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo. Autor de livros como “Morte Digna” (Editora Juruá) e “Justiça Penal” (Amazon).

 

Luciano Santoro

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Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

É professora livre docente em Direito Penal pela USP, professora doutora em Filosofia do Direito pela PUC-SP, mestre em Direito Penal pela PUC-SP, mestre em Filosofia pela PUC-SP, pós-doutora em Psicologia Clínica pela PUC-SP, membro da CAPPESQ do Hospital das Clínicas, da Faculdade de Medicina da USP, membro da Comissão Internacional de Bioética – Paris, membro do IBCRIM, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.
Obras publicadas: “Imaculada Concepção, nascendo in vitro e morrendo in machina”; “O Novo Código de Processo Civil, um enigma a ser decifrado”; “Transplante de órgãos e eutanásia”; “Declaração Universal dos Direitos Humanos, setenta anos depois”; “Temas e linhas de pesquisa: Ética, Direito e Justiça”; “Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma”; “O Hiperciclo do Direito”. Leciona nos cursos de graduação e pós graduação (mestrado e doutorado) da PUC-SP.

 

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

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Nilcemar Nogueira

Doutora em Psicologia Social pela UERGJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Foi Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (2017-2019) e Presidente do Instituto da História e da Cultura Afro-brasileira (IHCAB), em 2019. Fundadora do Centro Cultural Cartola (2001), onde atuou como Diretora Executiva (2001-2016). Idealizadora do Museu do Samba (2016), um museu de memória social, onde foi responsável por sua estruturação e pela implementação do Plano Diretor e do Centro de Referência de Documentação e Pesquisa do Samba. Atuou como Diretora Cultural e de Carnaval do GRES Estação Primeira de Mangueira, no carnaval de 2010. Coordenou a pesquisa para instrução do dossiê com vistas ao reconhecimento das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro como Patrimônio Cultural do Brasil pelo IPHAN. Integrou o Comitê Gestor do Cais do Valongo e os Comitês Gestores de Salvaguarda das Baianas do Acarajé e das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro. Atuou como Diretora Técnica Operacional da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (2001-2006), onde assumiu a Presidência em abril 2006. Realizou curadoria das seguintes exposições: Carnaval de Ontem e de Hoje (FMIS); Dona Zica na Passarela da Vida (CCC); Centenário Carlos Cachaça (GRESEP Mangueira); Simplesmente Cartola (CCC); Samba Patrimônio Cultural do Brasil (CCC); O Samba é Meu Dom (SESC) e Ocupação 100 Anos do Samba (Museu do Samba). Autora do livro “Dona Zica: Tempero, Amor e Arte” (2004). Idealizadora da publicação “A Força Feminina do Samba” (2007). Coordenadora Geral do Festival Samba de Partido Alto (2012). Produtora Executiva do CD Prazer Partido Alto (2012) e do CD Sambas para a Mangueira (2016), indicado ao Grammy Latino e ao Prêmio da Música Brasileira. Realizei consultoria, curadoria e pesquisa para os documentários Cabeças Coroadas (2011); Violinista do Samba (2011); Baianas (2011) e Dispersão (2012). Realizou ainda a curadoria da exposição Dona Zica da Mangueira e do Brasil (2012). Como gestora e acadêmica, desenvolve programas e projetos socioeducativos que visam o resgate de tradições e costumes da cultura afro-brasileira presentes na cultura popular. Liderou a equipe de pesquisa histórica para a montagem dos musicais “Cartola, o mundo é um moinho” (2017) e “Dona Ivone Lara – Um sorriso negro” (2018). Foi membro dos Conselhos Consultivos do Museu de Arte do Rio (MAR) e do Museu do Amanhã. Faz parte do grupo de Pesquisas Participativas em Comunidades, liderado pela Profa. Dra. Regina Glória Nunes Andrade (UERJ), cujo projeto geral de pesquisa é a construção de identidade cultural e autoestima com jovens. No quadro desse projeto geral, desenvolveu tese de doutorado “O Centro Cultural Cartola e o processo de patrimonialização do samba carioca”. Seus principais temas de interesse são: museus, memória, patrimônio, diáspora africana, desenvolvimento humano e social.

 

Nilcemar Nogueira

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Odel Mikael Jean Antun

O Dr. Odel Antun é advogado criminalista há 20 anos e sócio fundador do escritório Antun Advogados Associados, com atuação focada no Direito Penal Econômico, área na qual cursou especialização junto ao IDPEE da Universidade de Coimbra. Foi pesquisador hóspede estrangeiro do Dipartimento di Scienze Penalistiche Criminologiche e Penitenziarie da Università degli Studi di Napoli – Federico II. Ministrou aulas na graduação da PUC-SP, no LLM de Direito do Mercado Financeiro do INSPER-SP e em diversos cursos de pós-graduação, de aprimoramento profissional e preparatórios para concursos, sempre sobre temas relacionados ao Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Criminal Compliance. Foi Diretor de Estudos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), instituto do qual ainda é membro e apoiador. É membro da Comissão Especial de Direito Penal da OAB-SP.

 

Odel Mikael Jean Antun

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Oswaldo Giacoia Junior

É professor titular do departamento de Filosofia da UNICAMP. Professor do Programa de Pós Graduação em Filosofia da PUC-PR. Graduado em Filosofia pela PUC-SP (1976), em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Filosofia pela PUC-SP e Doutor em Filosofia pela Freie Universität Berlin. Pós-doutorado pela Freie Universität Berlin, Viena e Lecce. Pesquisador 1 B do CNPq. Sua pesquisa concentra-se na área de Filosofia Moderna e Contemporânea, com ênfase em História da Filosofia, Ética e Filosofia do Direito, ocupando-se de temas como: Teoria da Cultura, Ética pura e aplicada, Filosofia do Direito, Filosofia Social, Política e da História, Filosofia Clássica francesa e alemã, especialmente com as obras de Augusto Comte, Arthur Schopenhauer e Friedrich Nietzsche. Autor de livros como “Heidegger urgente” (Três Estrelas), “Nietzsche: o humano entre a memória e a promessa” (Vozes) e “Agamben: para uma ética da vergonha e do resto” (N-1).

 

Oswaldo Giacoia Junior

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Oswaldo Henrique Duek Marques

Mestre, doutor e livre docente em Direito Penal pela PUC-SP. Doutor em Psicologia Clínica (Núcleo de Método Psicanalítico e Formação de Cultura) pela PUC-SP. Professor titular em Direito Penal da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. Coordenador do Núcleo de Direito Penal da pós-graduação stricto sensu em Direito da PUC-SP (mestrado e doutorado). Diretor do Departamento Direito em Saúde da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Coordenador da Revista Direito & Medicina, da Editora RT-Thomson Reuters. Procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo. Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Consultor e parecerista jurídico.

Livros Recentes:
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique. Fundamentos da Pena. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique. Contribuições para a Compreensão do Nazismo: A Psicanálise e Erich Fromm. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.

Artigos (entre os publicados em 2019 e 2020):
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e FULLER, Paulo Henrique Aranda. Lavagem de Capitais: dos indícios e da prova a infração penal antecedente. Revista dos Tribunais, ano 108, v. 1004, junho/2019.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e JANOTI, Cesar Luiz de Oliveira. Contributos à Compreensão dos Direitos à Informação e ao Consentimento Informado. Revista dos Tribunais, ano 109, v. 1018, agosto/2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. In: Coleção 80 Anos do Código Penal. Parte Geral. Coordenação Miguel Reale Júnior e Maria Thereza de Assis Moura. vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Acordo de Não Persecução Penal e suas Repercussões no Âmbito Administrativo. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: LexMagister, vol. 95, abril/maio 2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e FULLER, Paulo Henrique Aranda. O Alcance da Hediondez no Crime de Extorsão. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: LexMagister, vol. 96, junho/julho 2020.

 

Oswaldo Henrique Duek Marques

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Oswaldo Peregrina Rodrigues

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (SP), em 1986, e pós-graduado stricto sensu pela PUC-SP, com doutorado e mestrado, respectivamente, em 2006 e 2001. Advogado, professor universitário na mesma PUC-SP, na graduação e pós-graduação stricto sensu, na área de Direito Civil, foi também promotor de justiça no Estado de São Paulo, de junho de 1988 a agosto de 2019, quando foi concedida sua aposentadoria. Autor dos livros “Direitos da pessoa idosa”, “Os novos tipos familiares em face da lei em vigor”, e cocoordenador do livro “A Capacidade Civil da Pessoa Natural”, entre outros textos jurídicos.

 

Oswaldo Peregrina Rodrigues

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Patrícia Rizzo Tomé

Doutora em Direito Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra- Portugal. Cursou especialização em Direito da Farmácia e do Medicamento na Universidade de Coimbra-Portugal. Coordenou a Pós-Graduação de Direito Civil e Processo Civil no Curso Êxito. Professora de Direito na Graduação e Pós-Graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Associada titular do Instituto Brasileiro de Estudo de Responsabilidade Civil (IBERC). Integrante do Núcleo de Direito Sanitário e Farmacêutico (NDSF). Integrante do Conselho Editorial da Revista Direito e Medicina (RT). Parecerista da Revista IBERC. Parecerista convidada pela Revista UnilaSalle – Qualis A1. Autora do livro Responsabilidade Civil Médica, da Editora Chiado Books e de outros livros em co-autoria. Autora de artigos publicados, inclusive, no âmbito internacional. Atua na área de Direito Privado, com ênfase no contencioso cível. Advogada.

 

Patrícia Rizzo Tomé

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Rejane Jungbluth Suxberger

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, máster em Género e Igualdad pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Doutoranda em Ciências Sociais, na linha de gênero e igualdade pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla/Espanha). Especialista em Ciências Criminas pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. É juíza de violência doméstica no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Vice-líder do grupo de pesquisa de políticas públicas e do grupo de estudos feministas Rose Muraro, do Centro Universitário de Brasília. Autora do livro “Invisíveis Marias: histórias além das quatro paredes” e organizadora do livro “Magistratura e equidade: estudos sobre gênero e raça no Poder Judiciário”. Desenvolve pesquisas sobre gênero e feminismo no sistema de justiça brasileiro.

 

Rejane Jungbluth Suxberger

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Rita Tarifa Espolador

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2001), especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2002) e mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2004). Finalizou em 2010 o doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Foi professora da Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Atualmente é docente concursada na Universidade Estadual de Londrina e integrante do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, bioética e biodireito

 

Rita Tarifa Espolador

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Rodrigo Lucas Gama Alves

É especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Rio, possui mestrado em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
É professor convidado dos Cursos de Especialização em Direito Processual Civil da PUC-Rio, da PUC-Campinas, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da ESA-OAB.
É, ainda, advogado em São Paulo, atuando principalmente em contencioso estratégico cível e empresarial judicial, bem como em arbitragens.
Coautor das obras “Coleções Grandes Temas do Novo CPC: Honorários Advocatícios” com o artigo “Desistência dos pedidos e a renúncia do direito na fixação dos honorários de sucumbência”, publicado pela editora Juspodivm, 2015; e “O Novo Código de Processo Civil Brasileiro”, com o artigo “A subsistência das condições da ação no novo Código de Processo Civil”, publicado pela editora Forense, 2015.

 

Rodrigo Lucas Gama Alves

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Rogério Fernando Taffarello

Rogério tem larga experiência em questões relacionadas ao Direito Penal no âmbito empresarial. É conselheiro na Comissão de Prerrogativas Profissionais da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), onde ele também é membro da Comissão de Processo Penal. Rogério foi pesquisador do Departamento de Direito Penal e Criminologia da Universidade de São Paulo (USP), diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e integrante da Comissão de assuntos legislativos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). É professor convidado em cursos de graduação e pós–graduação em Direito Penal e Processual, conselheiro editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais e autor de publicações dedicadas ao Direito Penal e ao Processo Penal no Brasil e no exterior, com ênfase em Direito Penal Econômico. Foi referido pelo The Legal 500 como “um advogado de excelência mundial em Direito Penal Empresarial” e tem sido ranqueado entre os principais advogados do país na área penal por Análise Advocacia, Who’s Who Legal, Leaders League, entre outros.

 

Rogério Fernando Taffarello

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Silvio Luís Ferreira da Rocha

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Mestre em Direito pela PUC-SP, título obtido após apresentação e defesa da dissertação “Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro”. Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, título obtido após apresentação e defesa da tese “A oferta no Código de Defesa do Consumidor”. Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP, título obtido após a apresentação e defesa da tese “Das Organizações Sociais”. Livre docente em Direito Administrativo pela PUC-SP, título obtido após a apresentação e defesa da tese “Da Função Social da Propriedade Pública”. Professor assistente-doutor dos Departamentos de Direito Civil e Direito Público da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona na graduação e na pós-graduação as disciplinas de Direito Civil, Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito. Foi chefe do departamento de Direito Público no período de agosto de 2013 a agosto de 2017. Atualmente é o Coordenador do Núcleo de Estudos Pós-Graduados em Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP. Lidera o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas, juntamente com o professor doutor Rafael Valim. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, de 30 de outubro de 1989 a 11 de novembro de 1993. Juiz federal da Terceira Região em São Paulo, a partir de 12 de novembro de 1993, titular da 10ª Vara Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem.
Autor de inúmeras obras, dentre elas: “Direito civil 1 – Parte Geral”, São Paulo: Editora Malheiros; “Direito civil 2 – Obrigações”, São Paulo: Editora Malheiros; “Direito civil 3 – Direitos Reais”, São Paulo: Editora Malheiros; “Direito civil 4 – Direito de Família”, São Paulo: Editora Malheiros; “Direito civil 5 – Direito das Sucessões”, São Paulo: Editora Malheiros; “Terceiro Setor”, 2a. Edição, São Paulo: Editora Malheiros; “Função Social da Propriedade Pública”, São Paulo: Editora Malheiros; “Introdução ao Direito de Família”, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004; “Curso Avançado de Direito Civil – volume 3” e “Contratos, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002; “Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no Direito brasileiro”, 2ª edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000; “A Oferta no Código de Defesa do Consumidor”, publicado em 1997 pela Editora Lemos; “Introdução ao Processo Civil de Conhecimento”, publicado em 2011 pela Editora Fórum; “Manual de Direito Administrativo”, publicado pela Editora Malheiros em 2013; “Direito Civil 6 –Contratos”, publicado em 2015 pela Editora Malheiros; e “Crimes na Licitação”, publicado em 2016.

Silvio Luís Ferreira da Rocha

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Thiago Buschinelli Sorrentino

Doutorando em Ciências Jurídicas pela UAL (Lisboa), mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e especialista em Direito Tributário Material pela COGEAE/PUC-SP. Professor do IBMEC/DF, instrutor interno do Supremo Tribunal Federal, foi assessor de ministros do Supremo Tribunal Federal por dez anos. Autor da obra “Responsabilidade Tributária Patrimonial, Penal e Trabalhista dos Administradores de Pessoas Jurídicas” (Pólo Books).

 

Thiago Buschinelli Sorrentino

O que você vai aprender no CURSO
DIREITO EM SAÚDE

 

Aula 1

Tema da aula: Novas Tecnologias na Área Médica e Riscos Desconhecidos

Graziella Trindade Clemente

Aula 2

Fronteiras da Morte nos Domínios da Biopolítica

Oswaldo Giacoia Junior

Aula 3

O Diagnóstico Jurídico da Morte

Eduardo Del Campo

Aula 4

O Embrião Humano: Discussões Biojurídicas

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Aula 5

Aspectos Controvertidos da Reprodução Assistida

Silvio Luís Ferreira da Rocha

Aula 6

Ortotanásia, Distanásia e Eutanásia

Carolina Alves de Souza Lima

Aula 7

Teoria Geral Do Direito à Saúde

Alysson Leandro Mascaro

Aula 8

Diretivas Antecipadas de Vontade: Novos Enfoques

Cesar Luiz de Oliveira Janoti

Aula 9

Responsabilidade Civil no Âmbito Médico

Eduardo Arruda Alvim

Aula 10

Responsabilidade Civil Médica: Obrigações de Meio e de Resultado

Felipe Varela Caon

Aula 11

Responsabilidade Penal do Médico

Alberto Zacharias Toron

Aula 12

Erro Médico: Aspectos Civis

Arnaldo Haddad

Aula 13

O Direito ao Medicamento: A Utilização Off Label

Patricia Rizzo Tomé

Aula 14

A Judicialização da Saúde: Novos Enfoques

Luciano de Freitas Santoro

Aula 15

Direito e Saúde: Meios Alternativos de Solução de Conflitos

Cláudia Elisabete Schwerz

Aula 16

Métodos Consensuais de Soluções de Conflito Aplicados na Área da Saúde

Luciana Yuki Sorrentino Fugishita

Aula 17

Corrupção no Ambiente Médico e na Indústria da Saúde

Rogério Fernando Tafarello

Aula 18

A Constatação da Incapacidade Civil pelo Médico Perito

Oswaldo Peregrina Rodrigues

Aula 19

O Avanço da Ciência e suas Implicações no Direito Filiatório

Fernando Gentil Gizzi de Almeida

Aula 20

Proteção de Dados Genéticos

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Aula 21

Ética na Perícia Médica

Edson Luís Baldan

Aula 22

Aspectos Relevantes da Prova Pericial Médica

Rodrigo Lucas Gama Alves

Aula 23

Transplante de Órgãos: Aspectos Penais

Gustavo Noronha de Ávila

Aula 24

A Regulação da Saúde Suplementar no Brasil

Denys Chippnik Baltaduonis

Aula 25

Ausência de Transversalidade Feminista nos Discursos Judiciais de Gênero

Rejane Jungbluth Suxberger

Aula 26

Neurociência e Direito Penal

Odel Mikael Jean Antun

Aula 27

Relações de Consumo na Área da Saúde

Cicero Coelho da Silva Coppola

Aula 28

Responsabilidade Tributária do Profissional da Saúde

Tiago Buschinelli Sorrentino

Aula 29

Violência Obstétrica

Edson Luz Knippel

Aula 30

O Dever de Informação e o Consentimento Esclarecido

Oswaldo Henrique Duek Marques

Aula 31

Memória, Patrimônio e Identidade

Nilcemar Nogueira

Depoimentos

Inscrição

INVESTIMENTO

Curso: Direito
em Saúde

R$ 799,50

OU ATÉ 10 PARCELAS DE

R$ 79,95

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Perguntas e respostas

Qual a carga horária?

A carga horária é de mais de 30 horas.

As aulas são ao vivo ou ficarão disponíveis para que cada aluno assista de acordo com a sua disponibilidade?

As aulas são gravadas e começarão a ser disponibilizadas aos alunos a partir de setembro de 2021 e ficarão disponíveis por 1 ano.

Qual será o horário do curso?
As aulas serão disponibilizadas de acordo com o cronograma e poderão ser assistidas no horário de preferência do aluno.
É recomendado assistir às aulas nas datas em que serão disponibilizadas? Por quê?
É recomendado assistir às aulas na sequência. A sequência de aulas foi calculada para permitir uma compreensão adequada dos temas, que se sucedem histórica e logicamente. Uma aula é requisito de compreensão da outra, na medida em que traz conceitos que serão necessários em seguida.
Haverá certificado de conclusão?

Sim, um certificado será emitido aos alunos que assistirem a no mínimo 75% das aulas.

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