Aqui o Leviatã é Labatut: um retrato do Estado brasileiro para compreender, preservar e transformar

Você conhece Labatut?

É um monstro do folclore brasileiro, conhecido sobretudo no Rio Grande do Norte e no Ceará. É um ser enorme, de pés redondos, corpo coberto de pelos ásperos, dentes que saem da boca com aparência de presas de elefante e dono de um só olho no meio da testa. Como conta a tradição, prefere comer meninos porque são menos duros que os adultos.

O curso traz a imagem de Labatut como o nosso Leviatã, uma forma original de aproximar das nossas raízes culturais o debate sobre a Teoria do Estado.

As aulas apresentarão conceitos básicos e fundamentais sobre as origens do Estado de Direito, sua formação e potencialidades, além da história da formação do Estado brasileiro e questões atuais que caracterizam o seu modo de ser e o seu funcionamento.

Com o objetivo de compreender o que é o Estado de Direito para além das mistificações que costumam poluir o debate público, o curso propõe reflexões sobre como transformar o Estado para o bem da sociedade, a partir de uma perspectiva teórica sobre as origens e a indispensabilidade do Estado.

Para quem é o curso

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Para quem quer compreender como nasce a ideia de Estado

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Para quem quer conhecer as formas de transformar o Estado para o bem da sociedade

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Para quem quer entender as particularidades do Estado brasileiro

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Para quem quer refletir sobre os atuais desafios do Estado brasileiro

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Aula gratuita

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    POR QUE PARTICIPAR DO CURSO
    Aqui o Leviatã é Labatut?

    N

    Para ampliar o conhecimento sobre as teorias de formação do Estado

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    Para conhecer diferentes tipos de Estado

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    Para identificar filosofias de combate ao Estado

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    Para saber mais sobre a formação constitucional brasileira

    O que mais você vai encontrar no curso

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    Acesso a renomados professores

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    Mais de 12 horas de conteúdo

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    Slides apresentados nas aulas

    Coordenadores

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    Walfrido Warde

    Walfrido Warde é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Master of Laws pela Universidade de Nova York.

    Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, quatro vezes pesquisador bolsista no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, autor de dezenas de livros e artigos e autor do best seller “O espetáculo da corrupção”. Presidente do IREE.

    Walfrido Warde

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    Rafael Valim

    Rafael Valim é Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México) e na Universidad de Comahue (Argentina). É Diretor Cultural do IREE, membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogado e parecerista.

    Rafael Valim

    Professores

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    Adilson Moreira

    Adilson Moreira é doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2013) e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com estágio doutoral sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (2007).   

    Master of Laws pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2005), mestre em Direito Constitucional pela UFMG (2001) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1999).  

    Leciona, em universidades brasileiras, as disciplinas Direito Constitucional, Processo Constitucional, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Direitos Humanos, Metodologia Científica e Psicologia Jurídica.  

    Autor, entre outros livros, de “Racismo recreativo”, “Pensando como um negro: ensaio de uma hermenêutica jurídica” e “Tratado de Direito Antidiscriminatório”.

    Adilson Moreira

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    Alysson Leandro Mascaro 

    Alysson Leandro Mascaro é jurista e filósofo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor e Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Advogado em São Paulo. Implantador e Professor Emérito de várias instituições de ensino superior pelo Brasil. 

    Autor, dentre outros livros, de “Filosofia do Direito” e “Introdução ao Estudo do Direito” (Ed. GEN-Atlas) e “Estado e Forma Política” e “Crise e Golpe” (Boitempo Editorial), além de muitos artigos e livros traduzidos para várias línguas. 

    Alysson Leandro Mascaro

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    Antonio Carlos Alpino Bigonha

    Antonio Carlos Bigonha é graduado em Direito e mestre em Música pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na carreira do Ministério Público Federal no ano de 1992 e desde 2015 exerce o cargo de Subprocurador-Geral da República, com atuação na 2a. Seção de Direito Privado, do Superior Tribunal de Justiça.  
     
    Foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República nos biênios 2007/2009 e 2009/2011 e coordenador da 6a. CCR/PGR de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no biênio 2018/2020.  
     
    Organizou em conjunto com Luiz Moreira, a Coleção ANPR de Direito & Democracia, publicada pela editora Lumen Juris, na qual foram traduzidos textos de juristas internacionais tendo por foco o ativismo judicial e a mitigação da soberania popular mediante a hipertrofia do Poder Judiciário. Na área da arte, desenvolve pesquisa sobre a ressignificação da obra musical, com base na teoria hermenêutica e na etnomusicologia. 

    Antonio Carlos Alpino Bigonha

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    Camilo Onodo Caldas

    Camilo Onoda Caldas tem pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é bacharel em Direito e mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). 

    Atualmente, é diretor-executivo do Instituto Luiz Gama, professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (São Paulo/SP) e da Escola Paulista de Direito (EPD). Autor de diversos artigos científicos em revistas acadêmicas na área de Teoria e Filosofia do Direito e de diversos livros, dentre os quais: Teoria Geral do Estado (Ed.Ideias & Letras), Teoria da Derivação do Estado e do Direito (Ed. Expressão Popular) e, em co-autoria, Manual de Metodologia do Direito (Ed. Quartier Latin). 

    Camilo Onodo 
    Caldas

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    Carolina Almeida de Paula 

    Carolina de Paula é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), possui mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutorado em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).  
     
    É diretora executiva do DATAIESP-UERJ e consultora da UNESCO para a avaliação de impacto social do Programa Gol do Brasil, da CBF. Foi analista de dados e coordenadora da área qualitativa em instituto de pesquisa de opinião e big data, atuando em diversas campanhas eleitorais e pesquisas de mercado. Oferece regularmente cursos de metodologia qualitativa. Possui experiência acadêmica e publicações sobre comportamento político, estudos legislativos, eleições e comunicação política.  
     
    Autora do livro “O que faz um senador? Um estudo sobre a representação política dos senadores brasileiros” e organizadora da obra “Eleições 2018 e a crise da democracia brasileira”, publicados pela Editora Appris. 

    Carolina Almeida de Paula 

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    Chris Thornhill

    Chris Thornhill é professor de Direito na Universidade de Manchester, Reino Unido. Ocupou anteriormente cargos de professor em diferentes disciplinas na Universidade de Glasgow e no Kings College London, e já ocupou numerosas cátedras visitantes, em Direito, Política e Sociologia, na Alemanha, Chile e Brasil. 

    É especialista em Sociologia do Direito e Direito Constitucional Comparado, e tem publicado extensivamente sobre os fundamentos sociais do direito constitucional em muitas sociedades. 

    Entre as publicações mais recentes estão “Crise Democrática e Direito Constitucional Global” (2020); “A Sociologia do Direito e a Transformação Global da Democracia” (2018); “A Sociologia das Constituições Transnacionais” (2016); “A Sociologia das Constituições” (2011). Atualmente está escrevendo um livro sobre constitucionalismo e experiência militar. 

    EN
    Chris Thornhill is Professor of Law at the University of Manchester, UK. He previously held professorial posts in different disciplines at the University of Glasgow and Kings College London, and he has held numerous Visiting Professorships, in Law, Politics and Sociology, in Germany, Chile and Brazil. He is a specialist in the Sociology of Law and Comparative Constitutional Law, and he has published extensively on the social foundations of constitutional law in many societies. Among recent publications are Democratic Crisis and Global Constitutional Law (2020); The Sociology of Law and the Global Transformation of Democracy (2018); A Sociology of Transnational Constitutions (2016); A Sociology of Constitutions (2011). He is currently writing a book on constitutionalism and military experience. 

    Chris Thornhill

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    Christian Lynch

    Christian Lynch é graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), possui mestrado em Direito pela pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutorado em Ciência Política pelo antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ, atual IESP-UERJ).  
     
    É professor de Teoria Política e Pensamento Político Brasileiro do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), professor da pós-graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA); sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB); presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e editor da Revista Insight Inteligência. Foi pesquisador visitante da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris e da Universidade de Lisboa.  
     
    É autor de livros como “Da monarquia à oligarquia: história institucional e pensamento político brasileiro” (2014); “Monarquia sem despotismo e liberdade sem anarquia: o pensamento político do Marquês de Caravelas” (2014); e “Fundações do pensamento político brasileiro: a construção intelectual do Estado no Brasil” (2021). 

    Christian Lynch

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    Edilson Pereira Nobre Junior 

    Edilson Pereira Nobre Junior é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), possui mestrado e doutorado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Cursou pós-doutorado em Direito Público pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. 

    É professor titular de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. É líder do grupo de pesquisa – Desafios do Controle da Administração Pública Contemporânea. 

    Autor de livros como “As normas do Direito Público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro – paradigmas para interpretação e aplicação do Direito Administrativo” (Editora Contracorrente, 2019)”; “Direito Administrativo Contemporâneo – Temas fundamentais” (Editora JusPODIVM, 2016); “Jurisdição Constitucional – aspectos controvertidos” (Juruá, 2011); “Súmula vinculante: o desafio de sua implementação.” (Editora MP, 2008); “Desapropriação para fins de reforma agrária” (Juruá,2006); “Direitos fundamentais e arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental” (Sergio Antonio Fabris Editor, 2004); “O princípio da boa-fé e sua aplicação no Direito Administrativo Brasileiro” (Sergio Antonio Fabris Editor, 2001) e “Medidas provisórias: controles legislativo e constitucional” (Síntese, 2000).

    Edilson Pereira Nobre Junior 

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    Emerson Gabardo

    Emerson Gabardo é Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e Professor Associado de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná (UFPR).  
     
    Possui mestrado e doutorado em Direito do Estado pela UFPR, com estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa (Portugal). Fez pós-doutorado em Direito Público Comparado na Fordham University School of Law (EUA) e foi Professor Visitante Sênior no J. W. Peltason Center for the Study of Democracy at University of California – UCI (EUA).  
     
    Ocupou a Vice-presidência do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo entre 2017 e 2019. Desenvolve pesquisas em temáticas concernentes ao Direito Administrativo Social, ao Estado de Direito, à Democracia e ao Direito Digital.  
     
    Seus livros de maior destaque são “Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa”, “Eficiência e Legitimidade do Estado” e “Interesse Público e Subsidiariedade”. Atualmente, é Coordenador do Curso de Especialização em Direito Digital do Instituto Bacellar. 

    Emerson Gabardo

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    Eneida Desiree Salgado 

    Eneida Desiree Salgado é graduada, mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Fez pesquisa pós-doutoral junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México e ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná.  
     
    Foi professora visitante no Jack W. Peltason Center for the Study of Democracy na University of Califórnia, Irvine. É professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral na Universidade Federal do Paraná e pesquisadora líder do Núcleo de Investigações Constitucionais.  
     
    É autora de livros como “Constituição e Democracia”, “Princípios Constitucionais Eleitorais”, “Lei de Acesso à Informação” e “Reforma Política”, este último pela Editora Contracorrente.  
     
    Desenvolve pesquisas sobre Teoria Democrática, Representação Política, Constitucionalismo, Direito Parlamentar, Direito Eleitoral e Gênero. 

    Eneida Desiree 
    Salgado
     

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    Irene Nohara 

    Irene Nohara é advogada parecerista, livre-docente, doutora e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 

    Professora-pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). 

    Suas pesquisas concentram-se no Direito Público, englobando atos administrativos, razoabilidade, sob o enfoque da Nova Hermenêutica e da Teoria da Argumentação, processualização da atuação administrativa e complexidades da busca pela eficiência na gestão pública, a partir das novas modelagens de parcerias em infraestrutura e serviços, em face dos desafios da governança democrática (controle social da Administração Pública) e da pós-modernidade. 

    Autora de diversas obras na área do Direito Administrativo e Gestão Pública como o “Manual de Direito Administrativo”, publicado pela Editora GEN/Atlas, o livro “Governança, Compliance e Cidadania” e o livro “Gestão Pública”.

    Irene Nohara 

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    James Onnig

    James Onnig é graduado em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), autor de livros didáticos pela Editora FTD, professor do Laboratório de Pesquisas em Relações Internacionais da Faculdade de Campinas (FACAMP) e pesquisador do Programa de Estudos Pós Graduados em Economia Política da PUC-SP (mestrado).  
     
    Atua há 30 anos como professor, iniciando pelos pré-vestibulares, passando pelos preparatórios para o Instituto Rio Branco (Itamaraty) até o ensino superior desde 2007. Professor do pós-lato-sensu em Relações Internacionais do IBMEC – Clipping.  
     
    As principais áreas de trabalho e pesquisa são Geopolítica e Geoeconomia, Política e Relações Internacionais, Conflitos e Meio Ambiente.

    James Onnig

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    João Feres Jr. 

    João Feres Jr. possui graduação em Ciências Sociais e mestrado em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP – 1988 e 1997) e mestrado e doutorado em Ciência Política pela City University of New York, Graduate Center (1998, 2003).  
     
    Foi professor de Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) de 2003 a 2010 e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), de 2010 a 2012. É professor associado de ciência política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da UERJ, onde atua desde sua fundação, em 2010.  
     
    É coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), do Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (LEMEP) no âmbito do qual implementa o projeto Manchetômetro, e do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB). 
     
    Tem publicações nas áreas de estudos de mídia, teoria democrática, políticas públicas, relações raciais e história dos conceitos. Produz regularmente a partir de seus grupos de pesquisa textos técnicos, boletins e textos para discussão sobre mídia e política, comportamento parlamentar e desigualdades raciais, além de textos ocasionais de análise política para ampla circulação. É editor executivo da Editora da UERJ desde janeiro de 2020. 

    João Feres Jr. 

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    Ladislau Dowbor

    Ladislau Dowbor é economista e professor titular de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi consultor de diversas agências das Nações Unidas, governos e municípios, além de várias organizações do sistema “S”.  
     
    Autor e coautor de cerca de 45 livros, toda sua produção intelectual está disponível online no website dowbor.org. Seus livros mais recentes são “A Era do Capital Improdutivo” (Autonomia Literária, 2017) e “O Capitalismo se Desloca: novas arquiteturas sociais” (SESC-SP, 2020). 

    Ladislau Dowbor

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    Luis Manuel Fonseca Pires

    Luis Manuel Fonseca Pires é livre-docente, doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), juiz de direito no Estado de São Paulo e autor do livro “Estados de exceção: a usurpação da soberania popular”, pela editora Contracorrente. 

    Luis Manuel
    Fonseca Pires

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    Maria Paula Dallari Bucci 

    Maria Paula Dallari Bucci é professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), doutora e livre-docente em Direito pela USP. Foi Secretária de Educação Superior do MEC (2008-10) e Procuradora Geral do CAD (2003-05). Autora de “Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas”. 

    Maria Paula
    Dallari 
    Bucci
     

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    Maria Pia Guerra 

    Maria Pia Guerra possui doutorado e mestrado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professora adjunta da Faculdade de Direito da UnB.  
     
    Foi pesquisadora visitante do Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory (Frankfurt) e consultora da Comissão de Anistia e do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.  
     
    Autora dos livros “Polícia e ditadura: a arquitetura institucional da segurança pública (1964-1988)” e “Anarquistas, trabalhadores, estrangeiros: o constitucionalismo brasileiro na Primeira República”. Desenvolve pesquisas em História Constitucional. 

    Maria Pia Guerra 

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    Patrícia Valim 

    Patrícia Valim é mestre em História Social (2007) e doutora em História Econômica (2013), ambos pela Universidade de São Paulo (USP).  
     
    Desenvolveu pesquisa de pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em História na Universidade Federal da Bahia (UFBA), com bolsa CAPES/PNPD, durante o período de dezembro/2013 – janeiro/2015. Lecionou por oito anos nas graduações de História, Pedagogia e Serviço Social em Instituições de Ensino Superior privadas de São Paulo.  
     
    Atualmente é professora adjunta de História do Brasil Colonial no departamento de História da UFBA. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil nos períodos colonial e imperial, atuando principalmente nos seguintes temas: Conjunturas Insurgentes, Cultura Política, Cultura Jurídica, Conjuração Baiana de 1798, Lutas pela Independência Política na Bahia, Sujeitos em Suspeição na Crise do Antigo Regime e Negacionismo Histórico. 

    Patrícia Valim 

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    Paulo Cunha 

    Paulo Cunha é livre-docente em Ciência Política pela Universidade Estadual Paulista (Unesp – 2016), doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp – 2001) e mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP – 1994).  
     
    É professor adjunto de Teoria Política da Faculdade de Filosofia e Ciências/Unesp – e na instituição, docente do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais, com concentração nas áreas Militares e a Sociedade; Movimentos Sociais no Campo e Questão Agrária. Na Ciência Política, atua com ênfase em Teoria Política e Pensamento Social Brasileiro. É líder do grupo de pesquisa “Democracia, Militares e a Esquerda Militar”, membro e colaborador de vários Institutos e Núcleos de Pesquisa bem como participa do Conselho Editorial de diversas revistas. Atuou como Consultor Comissão Nacional da Verdade entre 2012 e 2014. 
     
    Autor e organizador de vários livros, entre eles, “Militares e militância: Uma relação dialeticamente conflituosa” 2ª Ed.;  “Militares e política no Brasil” 2ª Ed., CUNHA, Paulo Ribeiro da; VIANNA, Marly; Gonçalves, Leandro; BARBOSA, Jefferson Rodrigues (Orgs); “Um olhar à Esquerda: a utopia tenentista na construção do pensamento marxista de Nelson Werneck Sodré” 2a Ed.; “Nelson Werneck Sodré – Entre o Sabre e a Pena” CUNHA, Paulo Ribeiro da; CABRAL, Fátima (Orgs.) 2ª Ed.; “Aconteceu longe demais: a luta pela terra dos posseiros em Formoso e a revolução Brasileira”, 2ª Ed.  

    Paulo Cunha 

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    Silvio Luís Ferreira da Rocha 

    Silvio Luís Ferreira da Rocha é bacharel e mestre em Direito pela PUC-SP, instituição pela qual também é doutor em Direito Civil, Direito Administrativo e Livre-Docente em Direito Administrativo. É Professor Assistente-Doutor dos Departamentos de Direito Civil e Direito Público da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona na graduação e na pós-graduação as disciplinas de Direito Civil, Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito. 
     
    Foi o Chefe do Departamento de Direito Público de agosto de 2013 a agosto de 2017. Atualmente é o Coordenador do Núcleo de Estudos Pós-Graduados em Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Puc-SP. Lidera o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas juntamente com o professor doutor Rafael Valim. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, de 30 de outubro de 1989 a 11 de novembro de 1993. Juiz Federal da Terceira Região em São Paulo, a partir de 12 de novembro de 1993, titular da 10ª Vara Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem. 

    Autor de inúmeras obras, dentre elas, “Direito civil 1 – Parte Geral”, São Paulo: Editora Malheiros; “Direito civil 2 – Obrigações”, São Paulo: Editora Malheiros; “Direito civil 3 – Direitos Reais”, São Paulo: Editora Malheiros; “Direito civil 4 – Direito de Família”; “Direito civil 5 – Direito das Sucessões”, São Paulo: Editora Malheiros; “Terceiro Setor”, 2a. Edição, São Paulo: Editora Malheiros; “Função Social da Propriedade Pública”, São Paulo: Editora Malheiros; “Introdução ao Direito de Família”, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004; “Curso Avançado de Direito Civil”, volume 3, “Contratos”, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais 2002; “Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro”, 2ª edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000; “A Oferta no Código de Defesa do Consumidor”, publicado em 1997 pela Editora Lemos. “Introdução ao Processo Civil de Conhecimento”, publicado em 2011 pela Editora Fórum, “Manual de Direito Administrativo”, editora Malheiros, publicado em 2013. “Direito Civil 6, Contratos”, publicado em 2015 pela Editora Malheiros. “Crimes na Licitação”, publicado em 2016. 

    Silvio Luís
    Ferreira da Rocha
     

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    Sylvia Brunet

    Sylvia Brunet é uma professora francesa em Direito Público e é membro do laboratório de pesquisa CUREJ (EA 4703, Rouen) e da Sociedade de Legislação Comparada  (SLC, Paris). Lidera a equipe de pesquisa no CUREJ, trabalhando com o tema Lei e Territórios, além de conduzir um programa de mestrado em Direito Público (Services et Politiques publics). Leciona disciplinas em Direito Constitucional e Administrativo. Suas principais áreas de interesse são, Segurança Jurídica, Organização Territorial dos Estados, serviços públicos e relações franco-germânicas.  

    Recentemente, dirigiu um grupo de trabalho sobre reformas territoriais (Les évolutions territoriales entre résilience et innovation : Quelle temporalité pour quelles populations ?, PURH, Les Dossiers des Annales de Droit, 2022) e publicou diversos capítulos (see for ex. ”The Hyper-Executive State of Emergency in France”, Pandemocracy: Power, Parliaments and People in Times of Crises, M. C. Kettemann and K. Lachmayer (eds.), Oxford (UK), Bloomsbury Publishing, Hart Publishing, 2021) e artigos (see for ex. « La conception originelle de la sécurité juridique : l’Allemagne », La sécurité juridique, Titre VII – Les Cahiers du Conseil constitutionnel n° 5, oct. 2020). 
     
    EN 
    Is a French Professor (Maître de conférences HDR) in Public Law, and is Member of the research laboratory CUREJ (EA 4703, Rouen) and of the Society of Comparative Legislation (SLC, Paris). She leads the research team of the CUREJ working on Law and Territories, and runs a Master program in Public Law (Services et Politiques publics). She teaches constitutional and administrative law. Her main areas of interest are in particular legal certainty, territorial organisation of States, public services and Franco-German relations. 

    She has recently directed a collective work relating to territorial reforms (Les évolutions territoriales entre résilience et innovation : Quelle temporalité pour quelles populations ?, PURH, Les Dossiers des Annales de Droit, 2022) and published several chapters (see for ex. ”The Hyper-Executive State of Emergency in France”, Pandemocracy: Power, Parliaments and People in Times of Crises, M. C. Kettemann and K. Lachmayer (eds.), Oxford (UK), Bloomsbury Publishing, Hart Publishing, 2021) and articles (see for ex. « La conception originelle de la sécurité juridique : l’Allemagne », La sécurité juridique, Titre VII – Les Cahiers du Conseil constitutionnel n° 5, oct. 2020). 

    Sylvia Brunet

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    Tatiana Roque

    Tatiana Roque é professora da Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), possui doutorado em História e Filosofia da Ciência pela UFRJ com doutorado sanduíche na Universidade de Paris 7. É coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ e vice-presidente da Rede Brasileira de Renda Básica.

    Tatiana Roque

    O que você vai aprender no CURSO
    Aqui o Leviatã é Labatut?

     

    Aula 1

    Bicho arredio é difícil de observar

    As correntes metodológicas a serviço de uma Teoria Geral do Estado

    Fatos, modelos ideais, normas

    Uma teoria empírica do Estado

    Aspectos da teoria dos sistemas

    Chris Thornhill  

    Aula 2

    Ele apavora, mas cuida de gente, gente em comunidade

    A estrutura essencial das comunidades.

    O que são as comunidades políticas? Da filosofia política à ciência política.

    Qual a relação entre comunidades políticas e Estado? Cidadania, ação política e grupos de pressão.

    Camilo Caldas

    Aula 3

    O monstro somos nós? 1 

    As dimensões da comunidade estatal

    O Estado como comunidade juridicamente constituída

    O poder do Estado

    O poder do Estado e a ordem internacional

    O povo do Estado

    O território do Estado

    O Estado moderno

    O conceito idealista de Nação

    A formação da nacionalidade no Brasil

    Irene Nohara

    Aula 4

    O monstro somos nós? 2

    Rudimentos do direito da organização

    O Estado como pessoa coletiva

    Os órgãos do Estado

    Silvio Luis Ferreira da Rocha

    Aula 5

    Por que temos que aguentar o monstro?

    Uma justificativa do Estado

    Modelos de formação

    Reflexões sobre um conceito de legitimação estatal

    As justificativas do Estado

    Alysson Mascaro

    Aula 6

    Pau nele!

    Anarquismo

    Derivacionismo

    Neoliberalismo

    Revolução e resistência

    Tatiana Roque

    Aula 7

    Quem fala no ouvido do monstro? E como fala?

    Formas de governo

    A história da teoria das formas de governo

    Monocracias

    Oligarquias

    Democracias

    A crise do projeto democrático

    Christian Lynch

    Aula 8

    O Estado como metáfora: déspota ou monstro

    História como método de reflexão, o surgimento do estado e as metáforas paternal e do Leviatã

    João Feres Jr.

    Aula 9

    Tem coleira pra monstro, sabia? 1

    Os movimentos de expansão e de limitação do Estado e o Estado de Direito

    O Estado totalitário e o liberal

    Os princípios do Estado de Direito

    A separação de poderes: O Estado constitucional da separação dos poderes

    Direitos fundamentais: O Estado constitucional dos direitos fundamentais

    O Estado constitucional da Democracia participativa e as bases constitucionais de introdução da Democracia participativa no Brasil

    Eneida Desiree Salgado

    Aula 10

    Tem coleira pra monstro, sabia? 2

    O Estado sob forte regulação

    Regulação e previdência

    O planejamento e a organização racional da sociedade

    A burocracia

    Maria Paula Dallari Bucci

    Aula 11

    O monstro são muitos!

    O federalismo

    Os estados federais e as confederações de Estados

    Sylvia Calmes-Brunet

    Aula 12

    O Labatut é o nosso monstro

    O Estado brasileiro e as bases de sua formação constitucional

    As 3 fases da evolução do Estado constitucional na América Portuguesa

    A Revolução Pernambucana de 1817, precursora do constitucionalismo luso-brasileiro

    A Revolução do Porto de 1820 e a participação do Brasil na primeira Constituição de Portugal

    A presença brasileira no constitucionalismo luso-brasileiro

    Decreto de outorga da Constituição espanhola no Rio de Janeiro por D. João VI

    A Constituinte de 1823

    A Constituição de 1824 e a criação do Estado brasileiro sob a forma imperial

    A 2ª constitucionalização de Portugal se fez no Brasil com a outorga da carta de 1826

    Um passeio pelas constituições

    Patrícia Valim

    Aula 13

    Afinal, pra que serve esse monstro?

    Os fins do Estado

    Os pensamentos de Nelson, Kelsen e Jellinek

    A nova doutrina francesa

    Uma teleologia da Estado em Jhering

    O critério metodológico de Seidler

    O método krausista de Ahrens

    O critério histórico de Paulo Bonavides

    Os recentes embates sobre o fim do Estado no Brasil

    Luis Manuel Fonseca Pires

    Aula 14

    O monstro é velho 1

    Do velho ao novo federalismo

    O partido político no império

    Do ato adicional à carta do império

    Christian Lynch

    Aula 15

    O monstro é velho 2

    Os fatores econômicos na crise político-partidária depois da Revolução de 1930

    Um passeio por nossa história constitucional

    Crise constitucional e golpe de 1964

    A Constituinte de 1987-1988 e a restauração do Estado de Direito

    Maria Pia Guerra

    Aula 16

    Monstro new age

    O neocolonialismo do século XXI e o Estado Policial

    Antonio Carlos Bigonha

    Aula
    Bônus 1

    O monstro de farda

    A tecnocracia, o poder militar e o poder moderador

    Paulo Cunha

    Aula
    Bônus 2

    O Estado Social de Direito

    Emerson Gabardo

    Aula
    Bônus 3

    O poder constituinte e a Constituição

    Adilson Moreira

    Aula
    Bônus 4

    Parlamentarismo e presidencialismo

    Carolina Almeida de Paula

    Aula
    Bônus 5

    A responsabilidade do Estado

    Edilson Pereira Nobre Jr.

    Aula
    Bônus 6

    O Estado e a desigualdade econômico-social no Brasil

    Ladislau Dowbor

    Aula
    Bônus 7

    O Brasil no contexto geopolítico contemporâneo

    James Onnig

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