Valdir Moysés Simão

Valdir Simão é advogado e consultor em gestão pública e governança corporativa. Auditor-fiscal da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil por 29 anos, ocupou vários cargos na administração pública, entre eles os de Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, Secretário da Fazenda, Presidente do INSS, Secretário-Adjunto da Receita Federal e Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República.

Doutorando em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca e Master Universitário em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, é palestrante e professor de pós-graduação.

Autor do livro “Manual de Sobrevivência do Administrador Público” (Trevisan, 2020).

Rafael Valim

Rafael Valim é Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México) e na Universidad de Comahue (Argentina). É Diretor Cultural do IREE, membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogado e parecerista.

Angélica Petian

Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Sócia da área de Infraestrutura do Vernalha Pereira.

Augusto Neves Dal Pozzo

Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Sócio fundador da Dal Pozzo Advogados.

Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também se tornou especialista em Direito do Estado. Têm pós-graduação executiva em Infrastructure in a Market Economy pela Harvard Kennedy School e pós-graduação em Corporate Governance e Management Program for Lawyers pela Yale School of Management.

Professor convidado do Grupo de Investigación de Derecho Público Global de La Universidade da Coruña (España), professor do corpo docente do MBA de Parcerias público-privadas e concessões da FESPSP e London School of Economics and Political Science (LSE).

Membro fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do Comité de Coordinadores Nacionales da Red Iberoamericana de Contratación Pública. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI). Coordenador da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF). Diretor da Revista Internacional de Direito Público (RIDP). Diretor do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro Benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Membro da American Bar Association (ABA). Membro da International Bar Association (IBA). Membro do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Foro Iberoamenricano de Derecho Administrativo (FIDA). Associado Honorário do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

Autor de inúmeros obras e artigos na área do Direito Administrativo e Infraestrutura.

Benjamin Zymler

Benjamin Zymler é Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas no biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional, é graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela UnB. Ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como a Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, a Escola da Magistratura do Trabalho e a Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além de ser professor em programas de pós-graduação de instituições brasileiras públicas e privadas. É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo”, “Política & Direito: uma visão autopoiética”, “Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União”, “Regime Diferenciado de Contratação – RDC”, “Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013 – Uma Visão do Controle Externo”, dentre outras.

Cristiano Rocha Heckert

Cristiano Rocha Heckert, natural de Juiz de Fora-MG, possui graduação (1999), mestrado (2001) e doutorado (2008) em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). É servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, aprovado em 1º lugar no concurso 2005. Atualmente é Secretário de Gestão no Ministério da Economia. Anteriormente, ocupou outros cargos na administração pública, dentre eles: Secretário de Gestão Estratégica, no Conselho Nacional do Ministério Público (2012-2015); Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, no Ministério do Planejamento (2015-2016); Secretário de Modernização e Gestão Estratégica, no Ministério Público Federal (2016-2017). É professor de temas relacionados a gestão pública na ABOP, ENAP e IBGP. É autor do livro “Contratações de TI: O Jogo”, em conjunto com Antonio Fernandes Soares Netto, Editora Negócios Públicos, 2017.

Edilson Pereira Nobre Junior

Edilson Pereira Nobre Junior é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), possui mestrado e doutorado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Cursou pós-doutorado em Direito Público pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

É professor titular de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

É líder do grupo de pesquisa – Desafios do Controle da Administração Pública Contemporânea.

Autor de livros como “As normas do Direito Público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro – paradigmas para interpretação e aplicação do Direito Administrativo” (Editora Contracorrente, 2019)”; “Direito Administrativo Contemporâneo – Temas fundamentais” (Editora JusPODIVM, 2016); “Jurisdição Constitucional – aspectos controvertidos” (Juruá, 2011); “Súmula vinculante: o desafio de sua implementação.” (Editora MP, 2008); “Desapropriação para fins de reforma agrária” (Juruá,2006); “Direitos fundamentais e arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental” (Sergio Antonio Fabris Editor, 2004); “O princípio da boa-fé e sua aplicação no Direito Administrativo Brasileiro” (Sergio Antonio Fabris Editor, 2001) e “Medidas provisórias: controles legislativo e constitucional” (Síntese, 2000).

Ernesto Tzirulnik

Ernesto Tzirulnik é advogado formado pela PUC-SP e possui doutorado em Direito Econômico pela USP.

É sócio fundador e presidente do IBDS Instituto Brasileiro de Direito do Seguro.

Coordena a comissão de juristas e técnicos elaboradora dos anteprojetos de Lei de Contrato de Seguro hoje reunidos no PLC 29/2017. Professor convidado do instituto Banca, Bolsa e Seguro, vinculado à faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e dos cursos de pós graduação em Direito do seguro das Universidades de Buenos Aires e de Montevidéu. Autor de diversos livros sobre Direito do seguro, como “Regulação de Sinistro” (RT), “O Contrato de Seguro de acordo com o Código Civil Brasileiro” (Roncarati), “Seguro de riscos de engenharia: instrumento do desenvolvimento” (Roncarati), “Reflexões sobre o agravamento do risco no contrato de seguro” (Contracorrente), é autor do capítulo Contrato de seguro do Tratado de Direito Comercial (Saraiva).

Sócio da ETAD – Ernesto Tzirulnik Advocacia, com bancas em São Paulo e Brasília.

Irene Nohara

Livre-Docente, doutora e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Professora-pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Suas pesquisas concentram-se no Direito Público, englobando atos administrativos, razoabilidade, sob o enfoque da Nova Hermenêutica e da Teoria da Argumentação, processualização da atuação administrativa e complexidades da busca pela eficiência na gestão pública, a partir das novas modelagens de parcerias em infraestrutura e serviços, em face dos desafios da governança democrática (controle social da Administração Pública) e da pós-modernidade.

Autora de diversas obras na área do Direito Administrativo e Gestão Pública como o “Manual de Direito Administrativo”, publicado pela Editora GEN/Atlas, o livro “Governança, Compliance e Cidadania” e o livro “Gestão Pública”. Gestora do site www.direitoadm.com.br e www.nohara.com.br

Advogada parecerista.

Joana Batista

Advogada, mestre e doutoranda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professora de Direito Administrativo.

José Roberto Pimenta Oliveira

Doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Administrativo da PUC-SP, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Líder do grupo de pesquisa Direito e Corrupção (PUCSP-CNPQ). Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Procurador Regional da República na 3ª Região, Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção da PRR da 3ª Região (MPF). Autor de “Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade no Direito Administrativo Brasileiro” e “Improbidade Administrativa e sua autonomia constitucional”, além de vários artigos e participações e coordenações em obras coletivas.

Marcos José Santos Meira

Presidente da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (no triênio 2013/2016), diretor da Escola de Advocacia Ruy Antunes da Ordem dos Advogados de Pernambuco (no triênio 2001/2003).

Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Maria João Estorninho

Maria João Estorninho é professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou (A Fuga para o Direito Privado) e realizou o seu mestrado (Requiem pelo Contrato Administrativo). É também catedrática convidada da Universidade Católica Portuguesa e Jurisconsulta.

Tem colaborado com diversas faculdades de Direito e instituições de ensino superior em Portugal e no estrangeiro, e com as mais diversas entidades públicas portuguesas e europeias, tendo sido membro do grupo de peritos da Comissão Europeia sobre contratação pública.

É coordenadora dos estudos de pós-doutoramento da FDUL e membro do Conselho Coordenador do Colégio F3, Food, Farming and Forestry, da Universidade de Lisboa, tendo proposto em 1999 (de forma inédita) a autonomização curricular do estudo do Direito dos Contratos Públicos em Portugal, e tendo publicado “Direito Europeu dos Contratos Públicos” (2006) e “Curso de Direito dos Contratos Públicos” (2014). Tem desde sempre incentivado os mais variados estudos e iniciativas de docentes/investigadores na FDUL e noutras faculdades em matéria de Contratação Pública. A par da atenção dada à questão da sustentabilidade na contratação pública, tem seguido outras linhas de investigação, sobre temas de Direito da Saúde e de Direito da Alimentação, orientando teses de doutoramento e de pós-Doutoramento nessas temáticas.

Paula Butti

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especialização em Arbitragem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – GVLaw (junho/2008). Mestre em Direito Processual Civil e Arbitragem pela Faculdade de Direito da USP (junho/2013) e procuradora na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (desde 2013). Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia Geral da União.

Silvio Luis Ferreira da Rocha

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da dissertação Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro. Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da tese A oferta no Código de Defesa do Consumidor. Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese “Das Organizações Sociais”. Livre-Docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese “Da Função Social da Propriedade Pública”. Professor Assistente-Doutor dos Departamentos de Direito Civil e Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde leciona na graduação e na pós-graduação às disciplinas de Direito civil, Direito administrativo e Teoria Geral do Direito. Foi o Chefe do Departamento de Direito Público no período de agosto de 2013 a agosto de 2017. Atualmente é o Coordenador do Núcleo de Estudos Pós- Graduados em Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Puc-SP. Lidera o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas juntamente com o professor doutor Rafael Valim. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, de 30 de outubro de 1989 a 11 de novembro de 1993.Juiz Federal da Terceira Região em São Paulo, a partir de 12 de novembro de 1993, titular da 10ª Vara Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem.

Autor de inúmeras obras, dentre elas, Direito civil 1 – Parte Geral, São Paulo: Editora Malheiros; Direito civil 2 – Obrigações, São Paulo: Editora Malheiros; Direito civil 3 – Direitos Reais, São Paulo: Editora Malheiros; Direito civil 4 – Direito de Família; Direito civil 5 – Direito das Sucessões, São Paulo: Editora Malheiros; “Terceiro Setor”, 2a. Edição, São Paulo: Editora Malheiros; “Função Social da Propriedade Pública”, São Paulo: Editora Malheiros; “Introdução ao Direito de Família”, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004; “Curso Avançado de Direito Civil”, volume 3, Contratos, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais 2002; Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro, 2ª edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000; “A Oferta no Código de Defesa do Consumidor”, publicado em 1997 pela Editora Lemos. Introdução ao Processo Civil de Conhecimento, publicado em 2011 pela Editora Fórum, Manual de Direito Administrativo, editora Malheiros, publicado em 2013. Direito Civil 6, Contratos, publicado em 2015 pela Editora Malheiros. Crimes na Licitação, publicado em 2016.