Coordenador

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Reinaldo Azevedo

É jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e colunista do jornal Folha de S. Paulo.

Foi redator-chefe da revista Primeira Leitura e da revista Bravo!, editor de política da Folha de São Paulo, redator-chefe do jornal Diário do Grande ABC, assinou um blog na versão online da revista Veja, apresentou o programa “Os Pingos nos Is”, na rede Jovem Pan e publicou artigos no Jornal do Brasil.

É autor dos livros “Contra e Consenso” (2005), “O País dos Petralhas” (2008), “Máximas de um País Mínimo” (2009) “O País dos Petralhas II” (2012) e “Objeções de um Rottweiler Amoroso” (2014).

Reinaldo Azevedo

Coordenação técnica

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Walfrido Warde

Walfrido Warde é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Master of Laws pela Universidade de Nova York.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, quatro vezes pesquisador bolsista no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, autor de dezenas de livros e artigos e autor do best seller “O espetáculo da corrupção”. Presidente do IREE.

Walfrido Warde

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Rafael Valim

Rafael Valim é Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México) e na Universidad de Comahue (Argentina). É Diretor Cultural do IREE, membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogado e parecerista.

Rafael Valim

Professores

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Abel Gomes

Abel Fernandes Gomes é desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Foi professor e coordenador na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), da Escola da Magistratura do Trabalho e da Escola da Magistratura do TJRJ (EMERJ).

Tem como obras conjuntas publicadas: “Temas de Direito Penal e Processo Penal, em especial na Justiça Federal” (Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1999); “Crime Organizado e suas conexões com o poder público: comentários à Lei n. 9.034/95; considerações críticas” (Rio de Janeiro: Editora Impetus); “A Nova Lei Antidrogas. Teoria, crítica e comentários à Lei nº 11.343/2006” (Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2006); “Lavagem de Dinheiro. Comentários á Lei pelos juízes das varas especializadas em homenagem ao Ministro Gilson Dipp” (Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007) e “A Ética da Punição” (Rio de Janeiro/Santa Catarina: Editora Unisinos e Lumen Juris Editora, 2018).

ABEL GOMES

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Adilson José Moreira

Adilson Moreira é doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2013) e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com estágio doutoral sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (2007). 

Master of Laws pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2005), mestre em Direito Constitucional pela UFMG (2001) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1999).

Leciona, em universidades brasileiras, as disciplinas Direito Constitucional, Processo Constitucional, Teoria da Constituição, Teoria do Estado, Direitos Humanos, Metodologia Científica e Psicologia Jurídica.

É autor, entre outros livros, de “Racismo recreativo” e “Pensando como um negro: ensaio de uma hermenêutica jurídica”.

Adilson José Moreira

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Alexandre Pacheco Martins

Alexandre Pacheco Martins é advogado criminalista, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Direito Penal Econômico e em Processo Penal pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM e possui especialização na FGV Law.

É associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto dos Advogados de Săo Paulo (IASP) e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e autor de artigos jurídicos no campo do Direito Penal, Direito de Defesa e Segurança Pública.

Alexandre Pacheco Martins

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Alysson Leandro Mascaro

Alysson Leandro Mascaro é jurista e filósofo, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Advogado em São Paulo, implantador e professor emérito de várias instituições de ensino superior pelo Brasil.

É autor, entre outros livros, de “Filosofia do Direito”, “Introdução ao Estudo do Direito” (Ed. GEN-Atlas), “Estado e Forma Política” e “Crise e Golpe” (Boitempo Editorial), além de muitos artigos e livros traduzidos para várias línguas.

Alysson Leandro Mascaro

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Angélica Petian

Angélica Petian é mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É sócia da área de Infraestrutura do Vernalha Pereira.

Angélica Petian

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Anna Lyvia Ribeiro

Anna Lyvia Ribeiro é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), possui mestrado em Direito Político Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPM).

É advogada com atuação em Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito Notarial e Registral Imobiliário e conselheira seccional e presidente da Comissão Permanente da Advocacia Assalariada da OAB SP no triênio 2019/2021.

É autora do livro “Racismo estrutural e aquisição da propriedade” (Editora Contracorrente) e desenvolveu trabalhos científicos sobre Racismo e Economia, principalmente nos âmbitos do Direito de Propriedade e Aquisição e da Diversidade Racial e de Gênero, com foco no mercado de trabalho e nas relações de trabalho.

Anna Lyvia Ribeiro

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Augusto de Arruda Botelho

Augusto de Arruda Botelho é mestrando em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e em Direito Penal pela Universidade de Salamanca.

É um dos fundadores, ex-presidente e atual conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e conselheiro da Human Rights Watch e do Innocence Project Brasil.

Augusto de Arruda Botelho

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Cláudio Pereira de Souza Neto

Cláudio Pereira de Souza Neto é professor associado de Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense (UFF). É graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

É advogado desde 1998, com atuação concentrada no Direito Constitucional. Foi conselheiro federal da OAB (2007//2015), presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (2010-2012) e secretário-geral da entidade (2013-2015) e é membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).

Publicou diversos livros sobre Direito Constitucional, entre eles, “Jurisdição constitucional, democracia e racionalidade prática” (2002), “Teoria constitucional e democracia deliberativa” (2006), “Constitucionalismo democrático e governo das razões” (2011), “Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho” (2012, em coautoria com Daniel Sarmento) e “Democracia em crise no Brasil” (2020).

Cláudio Pereira de Souza Neto

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Cristiano Avila Maronna

Cristiano Avila Maronna é advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Internacional pela Universidade de Hiroshima, em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.

É conselheiro seccional da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), secretário executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim).

Cristiano Avila Maronna

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Cristiano Zanin Martins

Cristiano Zanin Martins é advogado e especialista em Litígios Transnacionais, Investigações Estatais e Litígios “bet-the-company”. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA). É co-fundador do Lawfare Institute e sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Cristiano Zanin Martins

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Daniel Wunder Hachem

Daniel Wunder Hachem é graduado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e realizou pós-doutorado pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

É professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito.

Foi professor visitante da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França), Universitat Rovira i Virgili (Espanha) e Universidad Externado de Colombia.

É membro do corpo docente estável do mestrado em Direito Administrativo da Universidad Nacional del Litoral (Argentina), da Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo e do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e integra o Advisory Board do Brazilian Chapter da ICON-S International Society of Public Law.

É autor dos livros “Princípio constitucional da supremacia do interesse público” e “Mandado de injunção e direitos fundamentais”, publicados pela Editora Fórum. Desenvolve pesquisas sobre Políticas Públicas, Direitos Fundamentais Sociais e Administração Pública no Estado Social.

Daniel Wunder Hachem

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Daniel Sarmento

Daniel Sarmento é bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre e doutor em Direito Público pela UERJ e Visiting Scholar na Yale Law School (EUA).

Possui larga experiência na área jurídica, especialmente no campo do Direito Público. Atuou por cerca de vinte anos no Ministério Público Federal, oficiando durante a maior parte do tempo nas áreas de Tutela Coletiva e de Direitos Humanos e foi, antes disso, procurador da Fazenda Nacional.

É professor titular de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), lecionando na graduação, mestrado e doutorado, além de ministrar aulas e conferências em diversos outros cursos de pós-graduação.  É professor convidado de diversas instituições como Escola de Magistratura Regional Federal (EMARF), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

É coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ. Concebeu e participou ativamente de casos de alto impacto social perante o Supremo Tribunal Federal, como o das uniões homoafetivas e do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

É membro do corpo editorial de diversos periódicos, foi palestrante em conferências no Brasil e no exterior e publicou diversos livros individuais e obras coletivas, bem como dezenas de artigos acadêmicos em revistas especializadas.

Daniel Sarmento

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Deborah Duprat

Deborah Duprat foi subprocuradora-geral da República e integrou o Ministério Público Federal (MPF) por mais de três décadas. Com longa trajetória na defesa dos Direitos Humanos, foi vice-procuradora-geral da República (2009-2013), tendo ocupado interinamente o cargo de procuradora-geral em 2009. Até maio de 2020, esteve à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF que atua na promoção e proteção dessas garantias, desempenhando papel de ombudsman nacional.

Deborah Duprat

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Eneida Desiree Salgado

É graduada, mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Fez pesquisa pós-doutoral junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México e ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPR.

Foi professora visitante no Jack W. Peltason Center for the Study of Democracy na University of Califórnia, Irvine. É professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral na UFPR e pesquisadora líder do Núcleo de Investigações Constitucionais.

É autora dos livros “Constituição e democracia”, “Princípios constitucionais eleitorais”, “Lei de acesso à informação” e “Reforma política”, este último pela Editora Contracorrente. Desenvolve pesquisas sobre Teoria Democrática, Representação Política, Constitucionalismo, Direito Parlamentar, Direito Eleitoral e Gênero.

Eneida Desiree Salgado

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Felipe Locke Cavalcanti

É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e professor de Direito Penal e Processual Penal. É advogado, procurador de justiça aposentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

Tem especialização em Recuperação de Empresas e Processo Falimentar pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Teoria Geral do Processo pela Universidade Paulista (UNIP) e foi aprovado em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público do Estado de São Paulo em 1987.

Foi ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ 2007-2009 e 2009-2011) e presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP 2013-2014 e 2015-2016). Foi promotor do Júri durante os primeiros 10 anos de carreira no MPSP, atuou em 504 plenários do Tribunal do Júri. Foi o promotor do Júri do caso denominado “Massacre do Carandiru”, tendo atuado no processo de acusação que culminou com a condenação em 652 anos de reclusão do Coronel Ubiratan.

Exerceu o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ – 2007-2011), na cadeira reservada à representação dos Ministérios Públicos dos Estados e antes e depois de integrar o CNJ, foi assessor de 4 Procuradores Gerais de Justiça do Estado de São Paulo.

Em 2009, foi promovido por antiguidade, ao cargo de procurador de justiça, com atuação na Procuradoria de Justiça Criminal; em 2012 foi eleito o primeiro colocado na lista formada pelo MPSP para o cargo de Procurador Geral de Justiça; e de 2013 a 2016 presidiu a APMP.

Integrou a banca examinadora do 92º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP e integrou, no ano de 2018, após eleição realizada pelos procuradores de Justiça do Estado de São Paulo, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo. Após sua aposentadoria em 2018, tornou-se sócio de Marcelo Knopfelmacher e passou a atuar na advocacia em casos de grande repercussão, tanto na defesa criminal como na assistência à acusação.

Atua na revisão e implementação de agenda anticorrupção, notadamente na formulação de programas de compliance, posturas de integridade e conformidade regulatória para grandes empresas brasileiras e internacionais. Recebeu em 19 de dezembro de 2001, das mãos do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o “Prêmio Nacional de Direitos Humanos”, instituído pelo Decreto Presidencial de 8 de setembro de 1995, em razão de sua atuação como Promotor do Júri no caso denominado “Massacre do Carandiru”.

Felipe Locke Cavalcanti

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Fernanda Tórtima

É advogada criminal, mestre em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha, e pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim).
Foi conselheira e presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ) e desembargadora eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ).

É autora de diversos artigos publicados, bem como do livro “Evasão de divisas: uma crítica ao conceito territorial de saída de divisas contido no parágrafo único do art. 22 da Lei 7492” (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006), em coautoria com José Carlos Tórtima.

Fernanda Tórtima

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Fernando Mendes

É advogado, administrador de empresas, mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e atua nas áreas Empresarial, Contecioso e Arbitragem. Foi juiz federal (2002-2021), procurador do Estado de São Paulo (1998-2002) e presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE – 2018-2020).

Fernando Mendes

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Flávia Piovesan

É professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professora dos programas de graduação e pós-graduação da PUC-SP; visiting scholar do DRCLAS da Harvard University (2018); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995, 2000, 2019); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg – 2007-2008 e 2015-2019); Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg – 2009-2014).

Foi membro da UN High Level Task force for the implementatiton of the right to development; do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Foi eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018 a 2021) e atualmente é a 2ª vice-presidente da CIDH.

Flávia Piovesan

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Georges Abboud

É livre-docente, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), advogado e consultor jurídico.

É professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor do mestrado e doutorado em Direito do Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, no Distrito Federal (IDP – DF).

É autor, entre outros livros, de “Processo Constitucional Brasileiro” e “Direito Constitucional Pós-Moderno” publicados pela Editora Revista dos Tribunais.

Georges Abboud

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Geraldo Prado

É ex-professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição em que atuou de 2004 a 2020 na graduação da Faculdade Nacional de Direito e de 2015 a 2020 junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

É bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983 – UERJ), mestre e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (1998 e 2003 – UGF) e realizou estudos de pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra (2010).

É consultor externo da Agência de Acreditação de Ensino Superior de Portugal, colabora com universidades portuguesas, espanholas e latino-americanas e desde junho de 2013 é membro do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa (CIDPCC).

De 2016 em diante, passou a integrar o RATIO LEGIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas, da Universidade Autónoma de Lisboa, com pesquisa na Linha Mercado, Regulação e Fiscalidade: o papel das Instituições Superiores de Controlo Financeiro na promoção de uma boa governança. É Professor visitante na Universidade Autónoma de Lisboa e colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC).

É autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, dentre eles, “A cadeia de custódia da prova no processo penal” (Marcial Pons, 2019), “Estudos Jurídicos” (Contracorrente, 2018) e “O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: análise de casos” (com Juarez Tavares; Empório do Direito, 2016).

Geraldo Prado

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Gilberto Maringoni

É doutor em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). É professor de Relações Internacionais e membro do corpo docente do programa de pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais (PCHS) da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Foi bolsista do Programa Nacional de Pesquisas Econômicas (PNPE) no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entre 2008 e 2011, e editor da revista “Desafios do Desenvolvimento”, da mesma instituição, entre 2011 e 2012. É membro do Observatório de Política Externa Brasileira (OPEB), da UFABC.

É autor de doze livros, entre eles, “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo, 2004), “Angelo Agostini, A imprensa ilustrada da Corte à Capital Federal, 1864-1910” (Devir, 2011), finalista do Prêmio Jabuti 2012, e organizador de “Cinco mil dias – O Brasil na era do lulismo” (Boitempo, 2018).

Gilberto Maringoni

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Gilmar Ferreira Mendes

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), mestrado em Direito pela UNB e mestrado e doutorado em Direito pela University of Münster.

É presidente da Comissão de Acompanhamento do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), professor visitante da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), membro-permanente da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, professor dos cursos de graduação, pós-Graduação latu sensu, mestrado e doutorado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos campos do Direito Constitucional, Direito, Controle de Constitucionalidade, Controle de Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional.

Gilmar Mendes

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Guilherme Boulos

É graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), especializado em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina da USP.

Foi professor da rede pública de ensino do Estado de São Paulo, da Faculdade de Mauá (FAMA) e da Escola de Educação Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (EEP-HCFMUSP).

É coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), membro da direção da Frente Povo Sem Medo e coordenador geral do Instituto Democratize. Foi candidato à Presidência da República em 2018 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Guilherme Boulos

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Heleno Torres

É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutor em Direito do Estado (PUC-SP – 1999), mestre em Direito Tributário (UFPE – 1995) e curso de aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (Università di Roma – La Sapienza – 1994).

É professor titular de Direito Financeiro do departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e livre-docente de Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (2002).

É membro do Conselho Universitário da USP e do Comitê de Apoio Técnico do Conselho Consultivo do CNJ e vice-chefe do departamento de Direito, Econômico, Financeiro e Tributário da USP (DEF-USP). Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), além de importantes associações no Brasil e no exterior, como European Association of Tax Law Professors (EATLP), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMERCIO SP), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e outros.

É autor de treze livros e desenvolve pesquisa na área de Direito Financeiro da Constituição.

Heleno Torres

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Jamil Chade

É jornalista, atualmente colunista do UOL e do Grupo Bandeirantes. Nos últimos 20 anos, cruzou fronteiras com refugiados, entrevistou vencedores do prêmio Nobel e cobriu eleições, cúpulas de chefes de estado e mega eventos esportivos.

De seu escritório na sede da ONU em Genebra, contribui com veículos internacionais como The Guardian, El Pais, BBC, CNN, Le Temps, Swissinfo, CCTV, Al Jazeera, France24 e outros.

É autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Também venceu o prêmio Nicolas Bouvier, na Suíça e foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se. Em 2020, venceu o principal prêmio do ano da Associação Internacional da Imprensa Esportiva por suas revelações sobre a corrupção no futebol.

Jamil Chade

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José Roberto Pimenta Oliveira

É doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor de Direito Administrativo da PUC-SP dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

É líder do grupo de pesquisa Direito e Corrupção (PUCSP-CNPQ), presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), procurador regional da República na 3ª Região e coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção da PRR da 3ª Região (MPF).

É autor dos livros “Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no Direito Administrativo brasileiro” e “Improbidade administrativa e sua autonomia constitucional”, além de ter publicado vários artigos e participado/coordenado obras coletivas.

José Roberto Pimenta Oliveira

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Leandro Daiello Coimbra

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e tem um MBA em Gestão De Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Advogou por quase uma década até ingressar na Polícia Federal (PF) em 1995, onde atuou por 22 anos nas áreas de entorpecentes, contrabando, lavagem de dinheiro e crime organizado e depois passou a ocupar diversos cargos na estrutura da PF. Foi superintendente da Polícia Federal em São Paulo e responsável pela direção-geral da mesma (2011-2018), quando foram desenvolvidas as maiores ações de combate à corrupção do país.

Atualmente atua como advogado especialista em Investigações, Compliance e Direito Penal na Warde Advogados.

Leandro Daiello

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Lenio Luiz Streck

É advogado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pós-doutor pela Universidade de Lisboa e professor titular dos programas de pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos no Rio Grande do Sul (UNISINOS-RS) e Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro (UNESA-RJ).

É ex-procurador de justiça do Estado do Rio Grande do Sul, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e sócio-fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados.

É autor de dezenas de livros e escritor da coluna Senso Incomum, da revista eletrônica ConJur.

Lenio Luiz Streck

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Luiz Guilherme Arcaro Conci

É graduado em Direito e mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde é professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado, coordenador do curso de especialização em Direito Constitucional e professor permanente do programa de estudos pós graduados em Governança Global e Políticas Públicas Internacionais.
Foi professor visitante da Universidade de Bolonha, Itália (2016), da Universidade de Buenos Aires (2011-2014) e Messina (2019); foi professor Colaborador do programa de estudos pós graduados em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS – Mestrado em Direitos Humanos); realizou o estágio pós-doutoral na Universidad Complutense de Madrid (2013-2014) e foi membro da Comissão Consultiva Temática para a Reforma do Marco Regulatório do Ensino Jurídico Brasileiro (Ministério da Educação – 2013-2014).

É professor titular, coordenador e editor da revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal (FDSBC) e diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas (ABCD).

Já proferiu palestras e aulas em universidades e outras instituições na Alemanha, Argentina, Coreia do Sul, Chile, Colômbia, Espanha, China (Hong Kong), Itália, Polônia, Romênia, Portugal, Paraguai e Rússia.

Atualmente é Visiting Scientist no Departamento de Direito da Universidade de Turim (Itália).

Luiz Arcaro Conci

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Luiz Fernando Ferreira Delazari

É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil) e possui especialização em Gestão de Compliance no Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER).

Trabalhou na promotoria de proteção ao patrimônio público, foi assessor de procuradores-gerais do Ministério Público, atuou na Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), em Curitiba e em 2003, assumiu o cargo de Secretário de Segurança Pública do Paraná, onde ficou até 2010.

Foi presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP – 2004-2008) e do Conselho Estadual de Trânsito do Paraná (CETRAN – 2007-2010). Atuou como membro do Conselho de Administração da Companhia de Saneamento do Paraná, SANEPAR e das Centrais Elétricas do Rio Jordão S/A, ELEJOR (2007-2010), assumiu a assessoria jurídica parlamentar no Senado Federal (2011-2019) e desde 2010, é sócio do escritório Luiz Fernando Delazari Sociedade de Advogados.

Tem experiência em Análise de Riscos, Gestão de Contencioso Judicial e Consultivo Preventivo e forte atuação na área de Direito Criminal e Público, com notório aprofundamento em planejamento estratégico de questões jurídicas junto a tribunais regionais e tribunais superiores.

Luiz Fernando Delazari

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Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Advogado e professor, doutor em Direito pela Universidad de Salamanca em Derecho Procesal, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil nos anos de 2013 a 2016, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB nos anos de 2016 a 2022, membro da comissão do Senado Federal responsável pela elaboração do Novo Código de Processo Civil, membro da Academia Brasiliense de Letras e autor de diversos livros.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

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Mariana Chies

É pesquisadora de pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), doutora em Sociologia (UFRGS), mestra em Ciências Criminais (PUC-RS), e bacharel em Ciências Sociais (UFRGS) e em Direito (PUC-RS).

Realizou o doutorado-sanduíche no Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP) da Université de Versailles (2014/2015) e fez especialização em Ciências Penais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

É Coordenadora-Chefe do Departamento da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) e atua, principalmente, nos campos da Sociologia Jurídica, Justiça Juvenil, Direito e Processo Penal, Segurança Pública, Administração de Conflitos e Criminologia.

Mariana Chies

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Mário Luiz Sarrubbo

É procurador-geral de justiça do Estado de São Paulo desde abril de 2020 e professor de Direito Penal na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP).

No Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), instituição na qual ingressou em 1989, ocupou diversos postos da administração superior, como o de subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais, membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público e Diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), onde formava novos promotores. Foi também diretor da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e lecionou na Escola Superior de Advocacia Paulista.

É autor do livro “Direito Penal: parte especial”, largamente utilizado pelos que prestam o exame da OAB e concursos públicos para as carreiras jurídicas.

Mário Luiz Sarrubbo

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Natasha do Lago

É graduada em Direito e mestra em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). É autora do livro “Corrupção Internacional: aspectos jurídicos” (Editora Lumen Juris, 2020) e desenvolve pesquisas sobre temas de Direito Penal Empresarial, como crimes financeiros, lavagem de dinheiro e corrupção.

Natasha do Lago

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Pedro Serrano

É graduado em Direito, mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É advogado sócio do escritório de advocacia Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados e professor da PUC-SP nos cursos de Direito Constitucional e de Fundamentos de Direito Público, mestrado e doutorado em Direito e especialização em Direito Administrativo e Constitucional.

É representante docente titular pela Faculdade de Direito da PUC-SP do Conselho de Cultura e Relações Comunitárias (CECCOM) e membro da Comissão Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello pela PUC-SP. É ex-procurador do Estado de São Paulo, ex-Consultor especial da Câmara Municipal de São Paulo e ex-secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.

Pedro Serrano

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Rafael Valim

É doutor e mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México) e na Universidad de Comahue (Argentina).

É Diretor Cultural do IREE, membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogado e parecerista.

Rafael Valim

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Raquel Elita Alves Preto

É advogada tributarista e doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), com especializações, LLMs e MBAs em Direito Tributário, Direito Empresarial, Governança Corporativa, Contabilidade e Finanças pela USP, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT-USP), Fundação Instituto de Administração (FIA) e Fundação Dom Cabral (FDC).

Integra a Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e é co-fundadora do WIT, Women in Tax, Brazil.

Raquel Alves Preto

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Reinaldo Azevedo

É jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e colunista do jornal Folha de S. Paulo.

Foi redator-chefe da revista Primeira Leitura e da revista Bravo!, editor de política da Folha de São Paulo, redator-chefe do jornal Diário do Grande ABC, assinou um blog na versão online da revista Veja, apresentou o programa “Os Pingos nos Is”, na rede Jovem Pan e publicou artigos no Jornal do Brasil.

É autor dos livros “Contra e Consenso” (2005), “O País dos Petralhas” (2008), “Máximas de um País Mínimo” (2009) “O País dos Petralhas II” (2012) e “Objeções de um Rottweiler Amoroso” (2014).

Reinaldo Azevedo

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Rubens Barbosa

É consultor de negócios e ex-embaixador em Londres e Washington. Atualmente, é presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo, do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE), do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e membro de diversos conselhos de empresas nacionais e estrangeiras. Escreve regularmente para o jornal Estado de São Paulo.

Rubens Barbosa

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Rubens Casara

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM – 1995), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM – 2003) e doutorado em direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ – 2011).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos campos de Processo Penal, Hermenêutica, Poder Judiciário e Sociedade Brasileira.

É também juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Corpo Freudiano.

Rubens Casara

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Silvio Luís Ferreira da Rocha

É bacharel e mestre em Direito e doutor em Direito Civil e em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),

É livre-docente em Direito Administrativo pela PUC-SP e professor assistentedos departamentos de Direito Civil e Direito Público da PUC-SP, onde leciona na graduação e na pós-graduação, as disciplinas de Direito Civil, Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito.

Foi chefe do departamento de Direito Público (2013-2017), atualmente é o Coordenador do Núcleo de Estudos Pós- Graduados em Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP e lidera o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas juntamente com o professor doutor Rafael Valim.

Foi juiz de Direito do Estado de São Paulo (1989-1993), juiz federal da Terceira Região em São Paulo (1993) e titular da 10ª Vara Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem.
É autor de inúmeras obras, dentre elas, “Direito civil 1 – Parte Geral”, “Direito civil 2 – Obrigações”, “Direito civil 3 – Direitos Reais”, “Direito civil 4 – Direito de Família”, “Direito civil 5 – Direito das Sucessões”, “Terceiro Setor”, “Função Social da Propriedade Pública”, “Manual de Direito Administrativo”, “Direito Civil 6, Contratos”, pela Editora Malheiros; “Introdução ao Direito de Família”, “Curso Avançado de Direito Civil”, “Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro”, pela Editora Revista dos Tribunais; “A Oferta no Código de Defesa do Consumidor”, pela Editora Lemos; “Introdução ao Processo Civil de Conhecimento”, pela Editora Fórum; e “Crimes na Licitação”, pela Contracorrente.

Silvio Luis Ferreira da Rocha

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Solange Teles da Silva

É graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), realizou doutorado e pós-doutorado em Direito pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) e possui especialização na Rhodes Academy of Oceans Law and Police – Rhodes Academy.

É advogada e consultora ambiental, atualmente professora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), pesquisadora do CNPq, diretora da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil e secretaria geral da comissão de meio ambiente da OAB/SP.

É co-organizadora de vários livros, dentre eles, “Achieving Biodiversity Protection in Megadiverse Countries” (Routledge, 2020) e “Meio ambiente marinho, sustentabilidade e direito” (Lumen Juris, 2020) e desenvolve pesquisas com ênfase em Direito Ambiental e Direito Internacional do Meio Ambiente, atuando principalmente nos campos do Direito ao Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Socio e Biodiversidade, Águas, Mar e Oceanos, Espaço Urbano, Energias Renováveis e Inovações Tecnológicas.

Solange Teles da Silva

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Sônia Ráo

É advogada criminalista, graduada pela Universidade de São Paulo (USP). Integrou a Comissão de Direitos Humanos e de Prerrogativas da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e o Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Foi conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Associação dos Advogados Criminais de São Paulo (ACRIMESP).

Sônia Ráo

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Walfrido Warde

É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da (FFLCH-USP), Master of Laws pela Universidade de Nova York.

Doutor em Direito pela USP, quatro vezes pesquisador bolsista no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, autor de dezenas de livros e artigos e autor do best seller “O espetáculo da corrupção”. Presidente do IREE.

Walfrido Warde

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