Oswaldo Henrique Duek Marques

Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Psicologia Clínica (Núcleo de Método Psicanalítico e Formação de Cultura) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular em Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Líder do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo Católica. Coordenador do Núcleo de Direito Penal da Pós-Graduação stricto sensu em Direito da PUC-SP (mestrado e doutorado). Diretor do Departamento Direito em Saúde da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Coordenador da Revista Direito & Medicina, da Editora RT-Thomson Reuters. Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.  Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Consultor e Parecerista Jurídico.

Livros Recentes:
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique. Fundamentos da Pena. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique. Contribuições para a Compreensão do Nazismo: A Psicanálise e Erich Fromm. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.

Artigos (entre os publicados em 2019 e 2020):
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e FULLER, Paulo Henrique Aranda. Lavagem de Capitais: dos indícios e da prova a infração penal antecedente. Revista dos Tribunais, ano 108, v. 1004, junho/2019.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e JANOTI, Cesar Luiz de Oliveira. Contributos à Compreensão dos Direitos à Informação e ao Consentimento Informado. Revista dos Tribunais, ano 109, v. 1018, agosto/2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. In: Coleção 80 Anos do Código Penal. Parte Geral. Coordenação Miguel Reale Júnior e Maria Thereza de Assis Moura. vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Acordo de Não Persecução Penal e suas Repercussões no Âmbito Administrativo. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: LexMagister, vol. 95, abril/maio 2020.
DUEK MARQUES, Oswaldo Henrique e FULLER, Paulo Henrique Aranda. O Alcance da Hediondez no Crime de Extorsão. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: LexMagister, vol. 96, junho/julho 2020.

Walfrido Warde

Walfrido Warde é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Master of Laws pela Universidade de Nova York.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, quatro vezes pesquisador bolsista no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, autor de dezenas de livros e artigos e autor do best seller “O espetáculo da corrupção”. Presidente do IREE.

Rafael Valim

Rafael Valim é Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP, onde lecionou de 2015 a 2018, atualmente é professor visitante na University of Manchester (Inglaterra), na Université Le Havre Normandie (França), na Universidad Panamericana (México) e na Universidad de Comahue (Argentina). É Diretor Cultural do IREE, membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo, do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogado e parecerista.

Alberto Zacharias Toron

Professor de Direito Processual Penal da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal) em conjunto com o IBCCrim. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha). Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB (2007-2009). Ex-Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (2007-2009). Juiz Suplente do TRE-SP no biênio 2014- 2016. Ex-Professor de Direito Penal da PUC/SP. Ex-Presidente da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB. Ex-Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SP – 1995/1996). Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM – 1995/1996). Membro da Comissão das Prerrogativas da OAB/SP (1983 a 2009). Membro do Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais – desde 1992. Membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia. Autor do livro “Crimes Hediondos – O mito da repressão penal” (São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, 1996). Autor do livro “Inviolabilidade Penal dos Vereadores” (São Paulo, ed. Saraiva, 2004). Autor do livro “Prerrogativas Profissionais do Advogado” em coautoria com Alexandra Lebelson Szafir (São Paulo, ed. Atlas, 2010). Autor do livro “Habeas Corpus: controle do devido processo legal: questões controvertidas e de processamento do writ” (São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2017). Autor de vários artigos publicados em Revistas especializadas e Jornais. Ex Membro do Conselho Nacional Antidrogas – CONAD.

Antônio Magalhães Gomes Filho

Professor Titular sênior de Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde leciona no curso de pós-graduação e também exerceu, de 2010 a 2014, a função de diretor. Advogado e consultor jurídico. Foi membro do Ministério Público de São Paulo, aposentando-se como Procurador de Justiça. Participou de inúmeros eventos científicos nacionais e internacionais, apresentando relatórios gerais nos dois últimos congressos da International Association of Procedural Law (Salvador, Bahia, 2007, e Heidelberg, Alemanha, 2011). Integrou diversas comissões de reforma legislativa, especialmente dos trabalhos de elaboração dos anteprojetos que resultaram nas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, e 12.403, de 2011. Membro da Comissão constituída pelo Senado Federal, para elaboração do novo Código de Processo Penal (Projeto n.156/2009). Dentre suas publicações, destacam-se: “Presunção de inocência e prisão cautelar” (São Paulo, Saraiva, 1991); “Direito à prova no processo penal” (São Paulo, RT, 1995); “As nulidades no processo penal” (em coautoria – 12ª ed., São Paulo, RT, 2011); “Recursos no processo penal” (em coautoria – 7ª ed., São Paulo, RT, 2011); “Medidas cautelares no processo penal: prisão e suas alternativas” (em coautoria – São Paulo, RT, 2011); “A motivação das decisões penais” (2ª ed., São Paulo, RT, 2013); “Código de Processo Penal Comentado” (org., 3ª ed., RT, 2020).

Antônio Suxberger

É Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha), onde também cursou o Máster em “Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo” e atualmente figura como “Investigador Asociado” do Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas e Políticas. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É professor titular do programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UniCEUB (CAPES 5) e dos cursos de especialização da FESMPDFT e ESMPU. É promotor de justiça no Distrito Federal. Autor dos livros “Acordo de não persecução penal: o exercício da ação penal e a questão prisional como problema público” (Fundação Escola, 2019), “Ministério Público e Política Criminal” (Ed. Juruá, 2010), “Legitimidade da intervenção penal” (Lumen Juris, 2006) e de diversos artigos publicados em periódicos brasileiros e estrangeiros. Desenvolve estudos nos temas de Políticas Públicas, Sistema de Justiça Criminal, Direito Processual Penal.

Cesar Janoti

É graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes e mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. É professor de Direito Penal, Processo Penal e Hermenêutica Jurídica nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade Paulista, da Escola Superior de Advocacia da Seccional de Mogi das Cruzes/SP da Ordem dos Advogados do Brasil e da Escola Paulista de Ciências Médicas. É pesquisador do grupo de pesquisa de Criminologia e Vitimologia da PUC/SP. É membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Paulista de Ciências Médicas. É autor de inúmeros artigos publicados em reconhecidas revistas jurídicas. Foi Assessor Jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal e integrante da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Atualmente é Advogado e Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Claudio José Langroiva Pereira

Graduado em Direito, é Mestre e Doutor em Direito Penal e Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), onde é professor dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. É Vice-coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal do Programa de Pós Graduação, Líder do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos”, Coordenador do Curso de Extensão em Psicologia Judiciária. É membro do Núcleo Fé e Cultura da PUC/SP. Dentre diversas publicações estão as obras “Princípio da Oportunidade e Justiça Penal Negociada” e “Proteção jurídico-penal e direitos universais: tipo, tipicidade e bem jurídico universal”. Integra o Conselho Consultivo do “The Brazil-United States Legal e Judicial Studies Program”, da American University Whashington College of Law, em Washington – EUA. É Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, onde foi Coordenador de Curso de Especialização da Subseção de Mogi das Cruzes. É Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura e do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Presidente da Comissão de Direito Processual Penal da Subsecção do Jabaquara da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Integrou as Comissões de Criminal Compliance e de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Atua como Advogado.

Édson Luís Baldan

Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduado em Criminologia pela Universidade de Leicester, Inglaterra, e em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, Espanha. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa, Itália, em Direito Internacional pela Universidade Castilla la Mancha, Espanha, e em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Professor doutor de Direito Penal e Criminologia nos cursos de graduação e pós-graduação “lato-sensu” da PUC/SP. Professor de Criminologia na Academia da Polícia Civil de São Paulo e da Academia Nacional da Polícia Federal em Brasília. Coautor do projeto do Provimento CFOAB 188/2018 que instituiu a investigação criminal defensiva no Brasil. Membro da Sociedade Britânica de Criminologia e pesquisador livre do Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge, Inglaterra. Autor de escritos nas áreas criminológica e jurídica como os livros Fundamentos do Direito Penal Econômico e Tipo penal, Linguagem e Discurso. Consultor convidado perante o Alto Comissariado em Direitos Humanos da ONU, Nova Iorque e Genebra, no tema prevenção à tortura policial.

Eugênio Pacelli de Oliveira

É Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais. Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal. Relator-Geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal – PLS 106 e atual PL 8045/11, na Câmara dos Deputados. Autor de diversas obras jurídicas. Advogado.

Euro Bento Maciel Filho

Mestre em Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Universitário. Advogado criminalista. Sócio do escritório Euro Filho e Tyles – Sociedade de Advogados

Fauzi Hassan Choukr

É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 1988), possui mestrado e doutorado em Direito pela mesma Universidade (1994 e 1999) e pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (2013). É coordenador do PPGD da FACAMP – Faculdades de Campinas. É presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de livros como “Processo Penal de Emergência ” e “Iniciação ao Processo Penal”, este último publicado pela Editora Tirant. Desenvolve pesquisas sobre processo penal comparado e direitos humanos.

Guilherme Madeira Dezem

É graduado em Direito e possui mestrado e doutorado pela Universidade de São Paulo (USP). É Professor do Curso de Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de livros como “Curso de Processo Penal” pela Editora Revista dos Tribunais, atualmente na 6 Edição.

Gustavo Badaró

É Professor Titular de Direito Processual Penal da USP. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Advogado Criminalista e Consultor Jurídico – Conselheiro Federal da OAB/SP

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996) e mestrado (2003) e doutorado (2009) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação em sentido estrito da PUC-SP e do Curso Damásio. Professor convidado de cursos de pós-graduação “lato sensu” no COGEAE (PUCSP), na Escola Paulista da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na Escola Paulista de Direito e na Unitoledo. Defensor Público, foi Diretor da Escola da Defensoria Pública de São Paulo. Autor de livros como “Manual de Direito Penal” e “Lei Anticrime”, publicados pela Editora Saraiva.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (aposentado). Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas, Recife. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, Cascavel. Especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR); Doutor (Università degli Studi di Roma “La Sapienza”). Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS.

Jaques de Camargo Penteado

Consultor e advogado. Mestre e doutor pela USP e procurador de Justiça aposentado (MP/SP). Autor de “Acusação, defesa e julgamento” (Millennium), “Duplo Grau de Jurisdição – Garantismo e Efetividade” (Revista dos Tribunais), “A Família e a Justiça Penal” (Revista dos Tribunais), e diversas obras em coautoria e dezenas de artigos publicados. As principais linhas de pesquisa são o bem comum, o sistema acusatório, o garantismo e a efetividade do processo penal.

João Daniel Rassi

É Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). É advogado e membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Luciano Santoro

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), possui mestrado e doutorado em direito penal pela mesma Universidade. É especialista em direito penal e processo penal pela Escola Superior do Ministério Público e pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra. É advogado e professor universitário e de cursos de pós-graduação em diversas instituições renomadas de ensino. É conselheiro do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo. Autor de livros como “Morte Digna” (ed. Juruá) e “Justiça Penal” (ed. Amazon).

Marco Antônio Marques da Silva

Sócio consultor do Warde Advogados, especialista em Direito Penal Empresarial. Magistrado de carreira no Tribunal de Justiça de São Paulo entre 1983 e 2019, com assento como Desembargador na 6ª Câmara Criminal. Também atuou como Juiz convocado no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (TACRIM – SP). Foi Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo. Na área acadêmica, é Professor Titular (Mestre, Doutor e Livre-Docente) em Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP; Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor Catedrático da Universidade Europeia (Lisboa/Portugal). Pós-Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal). Além disso, é Conselheiro do Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Superior; Conselheiro da Câmara de Comércio Portuguesa em São Paulo, Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal, Diretor Cultural da Casa de Portugal em São Paulo, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal (Mestrado e Doutorado) da PUC-SP, Conselheiro e Sócio-Colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Membro do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Maria Elizabeth Queijo

É graduada em Direito e Mestre e Doutora em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (USP). É Professora de Direito Penal na FIG-UNIMESP. Ministra aulas de Direito Penal e de Direito Processual Penal no Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” da Escola Superior da Advocacia. Ministra aulas em Cursos do IBCCRIM. É conselheira do IASP. Autora de diversos livros e artigos, destacando-se “O direito de não produzir prova contra si mesmo” (Editora Saraiva), “Da revisão criminal (As condições da ação)” (Malheiros Editores) e “Estudos em Processo Penal” (Siciliano Jurídico). Dedica-se a pesquisas sobre temas de Processo Penal Constitucional e Reformas Processuais.

Oswaldo Henrique Duek Marques

Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Psicologia Clínica (Núcleo de Método Psicanalítico e Formação de Cultura) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular em Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Líder do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo Católica. Coordenador do Núcleo de Direito Penal da Pós-Graduação stricto sensu em Direito da PUC-SP (mestrado e doutorado). Diretor do Departamento Direito em Saúde da Escola Paulista de Ciências Médicas (EPCM). Coordenador da Revista Direito & Medicina, da Editora RT-Thomson Reuters. Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo.  Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Consultor e Parecerista Jurídico.

Oswaldo Giacoia Junior

É Professor Titular do Departamento de Filosofia da Unicamp. Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCPR. Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976), em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Filosofia pela Freie Universität Berlin. Pós doutorado pela Freie Universität Berlin, Viena e Lecce. Pesquisador 1 B do CNPq. Sua pesquisa concentra-se na área de Filosofia Moderna e Contemporânea, com ênfase em História da Filosofia, Ética e Filosofia do Direito, ocupando-se de temas como: teoria da cultura, ética pura e aplicada, filosofia do direito, filosofia social, política e da história, filosofia clássica francesa e alemã, especialmente com as obras de Augusto Comte, Arthur Schopenhauer e Friedrich Nietzsche. Autor de livros como Heidegger Urgente (Três Estrelas). Nietzsche: O Humano entre a Memória e a Promessa (Vozes) e Agamben. Para uma Ética da Vergonha e do Resto (N-1).

Paulo Amador

É graduado em Direito Penal pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/ SP), possui Mestrado e Doutorado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) é especialista em Direito Penal Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra.

É Professor de Direito Penal (Concursado) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e foi Professor Titular de Direito Penal na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP/SP). É autor dos livros “Direito Penal –  Parte Geral” e “ Crimes na Lei do Parcelamento do Solo Urbano” .

Raecler Baldresca

É Juíza Federal desde 1999 e Professora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP desde 2000, onde leciona Direito Processual Penal, Legislação de Drogas e de Crime Organizado. Também é Professora no curso de Especialização promovido pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP (COGEAE). Possui Mestrado em Direito das Relações Sociais e Doutorado em Direito Processual Penal, tendo obtido ambos os títulos pela PUC/SP. Autora de diversos artigos publicados, especialmente sobre a atividade probatória e a criminalidade transindividual, recentemente foi coautora de uma nota técnica sobre a realização de atos processuais à distância na esfera criminal durante a pandemia de Covid-19, publicada pelo Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo (NI CLISP 14/2020). Atualmente é Juíza Federal Titular da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, coordenadora da CORAGEB – Comissão Regional de Aprimoramento da Gestão de Bens Apreendidos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e auxiliar da Presidência deste Tribunal.

Roberto Ferreira Archanjo da Silva

É especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (1ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu), Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, Professor concursado de Direito Processual Penal e de Prática Jurídica Penal da PUC-SP,  Professor Titular de Direito Penal III da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde foi eleito para o biênio 2020-2021 como Coordenador do Departamento de Direito Penal e de Direito Processual Penal e, ainda idealizou, implantou e Coordena o Programa de Iniciação Científica da referida Faculdade. Por fim, é advogado na área penal empresarial.

Rogério Schietti Machado Cruz

Bacharel pelo Ceub (1983), Doutor e Mestre, em Direito Processual, pela USP (Largo de São Francisco); Promotor de Justiça (1987-2003); Procurador de Justiça (2003-2013); Procurador-Geral de Justiça (2004-2006) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Coordenador da 1º Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT (2011-2013); Ministro do Superior Tribunal de Justiça (desde 2013); Professor de Direito Processual do curso de Mestrado da UniNove. Professor de Direito Penal e Processual na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado – Brasília Jurídica – 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal – Lumen Juris – 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais – Atlas – 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas – Juspodivm – 2020 (5ª edição).; Palestrante em diversos Congressos, Seminários e Eventos Acadêmicos.