Daniel Sarmento

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre e doutor em Direito Público pela UERJ e Visiting Scholar na Yale Law School (EUA).

Possui larga experiência na área jurídica, especialmente no campo do Direito Público. Atuou por cerca de vinte anos no Ministério Público Federal, oficiando durante a maior parte do tempo nas áreas de Tutela Coletiva e de Direitos Humanos e foi, antes disso, procurador da Fazenda Nacional.

É professor titular de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), lecionando na graduação, mestrado e doutorado, além de ministrar aulas e conferências em diversos outros cursos de pós-graduação. É professor convidado de diversas instituições como Escola de Magistratura Regional Federal (EMARF), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

É coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ. Concebeu e participou ativamente de casos de alto impacto social perante o Supremo Tribunal Federal, como o das uniões homoafetivas e do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.

É membro do corpo editorial de diversos periódicos, foi palestrante em conferências no Brasil e no exterior e publicou diversos livros individuais e obras coletivas, bem como dezenas de artigos acadêmicos em revistas especializadas.