Felipe Locke Cavalcanti

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e professor de Direito Penal e Processual Penal. É advogado, procurador de justiça aposentado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

Tem especialização em Recuperação de Empresas e Processo Falimentar pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Teoria Geral do Processo pela Universidade Paulista (UNIP) e foi aprovado em primeiro lugar no concurso para o Ministério Público do Estado de São Paulo em 1987.

Foi ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ 2007-2009 e 2009-2011) e presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP 2013-2014 e 2015-2016). Foi promotor do Júri durante os primeiros 10 anos de carreira no MPSP, atuou em 504 plenários do Tribunal do Júri. Foi o promotor do Júri do caso denominado “Massacre do Carandiru”, tendo atuado no processo de acusação que culminou com a condenação em 652 anos de reclusão do Coronel Ubiratan.

Exerceu o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ – 2007-2011), na cadeira reservada à representação dos Ministérios Públicos dos Estados e antes e depois de integrar o CNJ, foi assessor de 4 Procuradores Gerais de Justiça do Estado de São Paulo.

Em 2009, foi promovido por antiguidade, ao cargo de procurador de justiça, com atuação na Procuradoria de Justiça Criminal; em 2012 foi eleito o primeiro colocado na lista formada pelo MPSP para o cargo de Procurador Geral de Justiça; e de 2013 a 2016 presidiu a APMP.

Integrou a banca examinadora do 92º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP e integrou, no ano de 2018, após eleição realizada pelos procuradores de Justiça do Estado de São Paulo, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo. Após sua aposentadoria em 2018, tornou-se sócio de Marcelo Knopfelmacher e passou a atuar na advocacia em casos de grande repercussão, tanto na defesa criminal como na assistência à acusação.

Atua na revisão e implementação de agenda anticorrupção, notadamente na formulação de programas de compliance, posturas de integridade e conformidade regulatória para grandes empresas brasileiras e internacionais. Recebeu em 19 de dezembro de 2001, das mãos do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o “Prêmio Nacional de Direitos Humanos”, instituído pelo Decreto Presidencial de 8 de setembro de 1995, em razão de sua atuação como Promotor do Júri no caso denominado “Massacre do Carandiru”.