Maria João Estorninho

Maria João Estorninho é professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou (A Fuga para o Direito Privado) e realizou o seu mestrado (Requiem pelo Contrato Administrativo). É também catedrática convidada da Universidade Católica Portuguesa e Jurisconsulta.

Tem colaborado com diversas faculdades de Direito e instituições de ensino superior em Portugal e no estrangeiro, e com as mais diversas entidades públicas portuguesas e europeias, tendo sido membro do grupo de peritos da Comissão Europeia sobre contratação pública.

É coordenadora dos estudos de pós-doutoramento da FDUL e membro do Conselho Coordenador do Colégio F3, Food, Farming and Forestry, da Universidade de Lisboa, tendo proposto em 1999 (de forma inédita) a autonomização curricular do estudo do Direito dos Contratos Públicos em Portugal, e tendo publicado “Direito Europeu dos Contratos Públicos” (2006) e “Curso de Direito dos Contratos Públicos” (2014). Tem desde sempre incentivado os mais variados estudos e iniciativas de docentes/investigadores na FDUL e noutras faculdades em matéria de Contratação Pública. A par da atenção dada à questão da sustentabilidade na contratação pública, tem seguido outras linhas de investigação, sobre temas de Direito da Saúde e de Direito da Alimentação, orientando teses de doutoramento e de pós-Doutoramento nessas temáticas.